Joe Berardo, indiciado de 13 crimes, pode aguardar o desenrolar do processo em liberdade mediante o pagamento de uma caução de cinco milhões de euros, decidiu esta sexta-feira o juiz Carlos Alexandre.
O empresário madeirense tem 20 dias para pagar a caução exigida pelo juiz de instrução, indica um comunicado divulgado pelo Conselho Superior da Magistratura.
Essa era também a medida de coação que tinha sido pedida pelo Ministério Público (MP).
Além do pagamento da caução, Joe Berardo tem que entregar o passaporte e fica impedido de deixar o país.
Também está proibido de contactar com outros arguidos do caso, nomeadamente o advogado André Luís Gomes.
André Luís Gomes, advogado de Joe Berardo, fica a aguardar o desenrolar do processo em liberdade, mas terá de pagar uma caução de um milhão de euros.
André Luís Gomes fica impedido de contactar com Joe Berardo e família, e fica obrigado a suspender a sua atividade de advogado do empresário madeirense ou das suas fundações.
O juiz Carlos Alexandre considera que Joe Berardo e o advogado André Luís Gomes estão fortemente indiciados da prática, "em coautoria material e na forma tentada", de 8 crimes de burla qualificada, um crime de branqueamento de capitais, outro de fraude fiscal qualificada, dois crimes de abuso de confiança qualificado e um crime de descaminho.
A defesa de Joe Berardo ficou satisfeita com as medidas de coação aplicadas ao empresário madeirense e diz que há várias formas de garantir o pagamento da caução de cinco milhões de euros no prazo de 20 dias.
Questionado como é que Joe Berardo vai pagar a caução de cinco milhões de euros, o advogado garantiu que há várias maneiras de o fazer e utilizou a ironia.
“Até pode ser a Santa Casa da Misericórdia, pode ser qualquer um de vós que queira fazer o pagamento da caução. As cauções podem ser prestadas por qualquer pessoa, temos 20 dias”, declarou Saragoça da Matta, aos jornalistas.
Joe Berardo foi detido para interrogatório na terça-feira. A investigação, com cinco anos, tem indícios de que o grupo económico liderado pelo empresário lesou três bancos em cerca de mil milhões de euros.
André Luiz Gomes, advogado de Joe Berardo, também foi detido no mesmo dia.
O caso conta com pelo menos 12 arguidos.
Joe Berardo foi detido na terça-feira e foi questionado pelo juiz na quinta-feira, ficando detido nas instalações da Polícia Judiciária, em Lisboa.
O empresário sentiu-se mal durante o interrogatório de ontem, no Tribunal Central de Instrução Criminal, e foi assistido pelo INEM.
[notícia atualizada às 17h00]