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Caso Berardo. Ex-presidente da CGD constituído arguido

30 jun, 2021 - 07:55 • Marta Grosso com Lusa

Carlos Santos Ferreira é suspeito de favorecer Joe Berardo, lesando o banco público em mais de mil milhões de euros.

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O ex-presidente da Caixa Geral de Depósitos e do BCP é ouvido nesta quarta-feira pelo juiz Carlos Alexandre, depois de ter sido constituído no caso Berardo, o empresário madeirense detido na terça-feira.

Carlos Santos Ferreira é a mais recente “peça” deste processo, no qual é suspeito de ter favorecido Joe Berardo enquanto liderava CGD. Foi constituído arguido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), avançou a TVI.

Segundo o canal de televisão, a casa de Santos Ferreira foi alvo de buscas pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção na sequência de suspeitas de concessão de créditos ao empresário madeirense, que acumulou uma dívida de 350 milhões de euros à Caixa para comprar ações do BCP. Contudo, o valor dessas ações entrou em queda acentuada e a CGD acabou por não recuperar o dinheiro emprestado.

Carlos Santos Ferreira esteve à frente do conselho de administração do banco público entre 2006 e 2008, tendo saído para assumir a presidência do BCP, onde esteve até 2012.

Outros ex-administradores dos dois bancos foram constituídos arguidos pela Polícia Judiciária pelo crime de administração danosa, juntamente com Santos Ferreira.

Joe Berardo foi detido na terça-feira e deverá ser ouvido nesta quarta pelo juiz Carlos Alexandre. O empresário está indiciado pelos crimes de administração danosa, burla qualificada, fraude fiscal e branqueamento de capitais.

Cerca de 50 buscas realizadas

Segundo comunicados da PJ e do DCIAP, existem, nesta investigação (chamada processo Caixa Geral de Depósitos) suspeitas da prática dos crimes de administração danosa, burla qualificada, fraude fiscal qualificada, branqueamento e, eventualmente, crimes cometidos no exercício de funções públicas.

A investigação envolveu a Autoridade Tributária e os juízes de instrução criminal.

No total, foram realizadas cerca de meia centena de buscas, sendo 20 domiciliárias, 25 não domiciliárias, três a estabelecimentos bancários e uma a escritório de advogado, tendo ainda sido emitidos dois mandados de detenção, visando Joe Berardo e o seu advogado de negócios e de longa data José Luíz Gomes.

Estas diligências decorreram em vários locais do país, nomeadamente, em Lisboa, Funchal e Sesimbra.

As diligências – indicou o DCIAP – foram executadas pela PJ, com a intervenção de 138 elementos desta força policial, acompanhados de nove magistrados do Ministério Público, sete Juízes de Instrução Criminal e 27 inspetores da Autoridade Tributária, "a maioria dos quais foram alocados apenas para a concretização desta operação, não tendo a equipa de investigação do processo esta composição".

A PJ esclareceu que se trata de um grupo "que entre 2006 e 2009 contratou quatro operações de financiamentos com a CGD, no valor de cerca de 439 milhões de euros" e que terá causado "um prejuízo de quase mil milhões de euros" à CGD, ao Novo Banco e ao BCP.

"Este grupo tem incumprido com os contratos e recorrido aos mecanismos de renegociação e reestruturação de dívida para não a amortizar", acrescenta a PJ no mesmo comunicado.

Na investigação, que começou em 2016, foram identificados "procedimentos internos em processos de concessão, reestruturação, acompanhamento e recuperação de crédito contrários às boas práticas bancárias", refere ainda a polícia de investigação criminal.

Os investigadores procuram indícios de "atos passíveis de responsabilidade criminal e dissipação de património".

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