O governo vai criar apoios à habitação para os jovens? Quando vão ser implementados? E os salários? Que estratégias defendem os partidos para acabar com a precariedade à entrada no mercado de trabalho?
Em 2024, as gerações mais novas queixam-se de que é cada vez mais difícil começar uma vida em Portugal: os dados mais recentes apontam que um terço dos jovens portugueses já terá emigrado.
Com um parlamento tão fragmentado – entre quem está no poder e o maior partido da oposição, há uma distância de apenas dois deputados –, só com acordos é se vão concertar soluções para os problemas do país.
Por isso, neste episódio do Geração Z da Renascença e da EuranetPlus, abrimos a casa a jovens representantes dos cinco maiores partidos e discutimos as prioridades e os consensos que podem surgir no hemiciclo. Eis um guia feito a pensar nos jovens - e naquilo que podem esperar nos próximos anos.
Apoios à habitação “já em 2025”
O horizonte temporal é claro: os apoios para a primeira habitação dos jovens são para avançar “já no Orçamento do Estado para 2025”. Quem o diz é Eva Brás Pinho, deputada pelo PSD e que se estreia no parlamento aos 24 anos.
No programa do governo, o executivo decidiu avançar com uma garantia pública que ajude os jovens a pagar a entrada para uma casa. Para aceder a este pacote de medidas de apoio à habitação – e onde também está a isenção de IMT e imposto de selo na compra de habitação por jovens até aos 35 anos –, os joven não vão ter de responder a muitos critérios: o objetivo é “mesmo ser abrangente”.
“Aqui o objetivo é incluir os jovens todos, precisamente porque os jovens têm ficado nos últimos anos absolutamente impossibilitados de chegar a esta solução e, portanto, nós temos de garantir que os jovens todos têm essa possibilidade. Vamos começar já a pensar nisto, com o Orçamento do Estado”, explica.
Aqui o objetivo é incluir os jovens todos, que têm ficado impossibilitados de chegar à habitação
O Bloco de Esquerda (BE) também classifica a crise na habitação como uma “catástrofe social”, mas até agora as medidas anunciadas pelo governo PSD/CDS-PP “não auguram nada de bom”.
Sobre um possível aumento dos subsídios à renda – que constava em ambos os programas eleitorais, da AD e do BE –, a bloquista Iara Sobral duvida que seja possível chegar a entendimentos sobre esta matéria e coloca o ónus em Luís Montenegro.
“O Bloco vai sempre votar de acordo com o seu programa. A questão aqui é se a AD vai querer implementarestas medidas. Não me parece. (...) A verdade é que não vejo [como podemos alinhar] com programas políticos que querem travar o que o Bloco quer, que é aumentar o parque público de habitação”, vaticina.
Por outro lado, Daniel Teixeira, estreante no parlamento pelo Chega, reforça que garantir casa aos jovens tem de passar por parcerias público-privadas no setor da habitação.
"Acima de tudo, é muito importante que o Estado entenda que não cabe a ele resolver todos os problemas. Regra geral, historicamente falando é a iniciativa privada que tende a solucionar este estes grandes dilemas, seja no campo da habitação, seja no campo profissional", detalha.
Fim de todos os estágios sem remuneração à vista?
Mas não é só de habitação que os jovens se queixam atualmente – e à mesa do Geração Z os cinco partidos mostraram-se preocupados com a precariedade laboral e com o facto de um terço dos jovens já ter deixado o país.
A deputada da Iniciativa Liberal (IL) Patrícia Gilvaz reforça que “antes de mais é preciso aumentar o salário líquido dos jovens e colocar o salário médio nos 1.500 euros por mês”.
Para alcançar esse objetivo, os liberais jogam as fichas todas numa redução dos impostos, mas também num aquecimento da economia com “mais atração de capital estrangeiro, empresas, competitividade e atratividade”. E se o contexto económico português atual dificulta a adoção deste tipo de políticas, a representante da IL aponta o dedo à governação socialista.
“Isso é responsabilidade do Partido Socialista. Portanto, agora temos uma tarefa muito hercúlea que é começar aadotar as políticas corretas e para que, aos poucos, porque obviamente não vai ser de um ano para o outro, os saláriospossam começar a ir aumentando”, detalhou.
À esquerda, o deputado socialista Miguel Costa Matos compromete-se a propor soluções para os jovens que continuam a passar por sucessivos estágios não remunerados – os chamados “estágios de muita curta duração”.
Os partidos fecham-se sobre si e não discutem os problemas dos jovens
Porém, o presidente da Juventude Socialista acrescenta ainda outro ponto para combater a precariedade: reforçar a fiscalização dos contratos a termo que, com a Agenda do Trabalho Digno, passaram a poder ser renovados apenas quatro vezes.
“[Há] contratos a termo que vão se sucedendo uns aos outros, sem passar a contratos sem termo. Quando houve fiscalização da Autoridade para as Condições do trabalho, foram notificadas 80 mil empresas e a mesma coisa com os falsos recibos verdes. Portanto, essafiscalização já aconteceu e tem de voltar a acontecer e a mesma coisa com os estágios”, propôs.
Política jovem precisa de independentes e do voto aos 16 anos
É um voto unânime de “mea culpa”: os cinco maiores partidos admitem ter de “refletir” sobre o que fez os jovens afastar-se da política tradicional e das juventudes partidárias.
Para a bloquista Iara Sobral, os mais novos “vão ao encontro das soluções para os seus problemas” e a razão para que prefiram o ativismo e as coletividades é simples: “os partidos fecham-se sobre si e não se discutem os problemas dos jovens”.
O socialista Miguel Costa Matos alinha-se com esta perspetiva e, apesar de não rejeitar a introdução de quotas para jovens nas listas do parlamento, pede medidas para “atrair jovens com qualidade para a política”.
À direita, a social-democrata Eva Brás Pinho deixa logo uma sugestão: perceber quais são os temas que interessam aos jovens e pedir-lhes contributos. A também advogada gostava que se criassem “espaços onde os independentes possam contribuir sobre temas específicos, como as alterações climáticas”.
Com as eleições europeias à porta, Chega e IL deixam propostas para reduzir a abstenção entre os jovens. Daniel Teixeira destaca que não é contra a União Europeia, mas considera que os “últimos acordos põem em causa a soberania nacional e os frutos de cada nação”. Por isso, o terceiro deputado mais novo da bancada do Chega pede que se repensem as instituições europeias para “reforçar os laços com os diferentes países”.
Já a liberal Patrícia Gilvaz prefere focar-se em baixar a idade do voto para os 16 anos – medida com a qual todas as juventudes partidária presentes concordam, à exceção do Chega. A deputada acredita que é um “caminho para reduzir a abstenção”: “mostramos aos jovens que estamos empenhados em que eles também participem democraticamente”, remata.