em nome da lei

O polémico caso das gémeas luso-brasileiras, tratadas no Hospital de Santa Maria, é o tema da última edição do programa Em Nome da Lei, após 13 anos no ar. Os convidados são o especialista em Direito da Saúde, André Dias Pereira; o juiz desembargador jubilado Eurico Reis; e o professor da Universidade Católica, Luís Fábrica.

O polémico caso das gémeas luso-brasileiras, tratadas no Hospital de Santa Maria, é o tema da edição desta semana do programa Em Nome da Lei. Os convidados são o especialista em Direito da Saúde, André Dias Pereira; o juiz desembargador jubilado Eurico Reis; e o professor da Universidade Católica, Luís Fábrica.

No programa Em Nome da Lei, três juristas especializados em direito da família debatem o prazo de 10 anos para poder intentar uma ação de reconhecimento de paternidade. Concordam que é preciso encontrar um equilíbrio, mas que terá que ser o Tribunal Constitucional a pronunciar-se, devido a decisões contraditórias entre tribunais.

A regulação do lobbying esteve em debate na última edição do Em Nome da Lei.

Antigo juiz do Tribunal Constitucional considera que falta intervenção hierárquica no Ministério Público.

Antigo juiz do Tribunal Constitucional considera que falta intervenção hierárquica no Ministério Público.

O terramoto provocado pela Operação Influencer é um dos temas do Em Nome da Lei desta semana, gravado na Web Summit. Os advogados Rui Patrício e Francisco Teixeira da Mota falam também de liberdade de expressão e do "ambiente de grande intolerância" nas redes sociais.

A investigação ao primeiro-ministro pelo Supremo Tribunal e o comunicado da Procuradoria-Geral da República que levou à demissão de António Costa estão em debate no Em Nome da Lei desta semana.

Quatro senadores da saúde debatem o estado a que chegou o Serviço Nacional da Saúde (SNS), o risco que poderá representar não haver acordo com os médicos e o erro de centrar todos os esforços no setor das urgências.