É preciso ir mais longe no aprofundamento da relação entre liberdade religiosa e outras liberdades, defende o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

O chefe de Estado falava esta terça-feira na conferência “20 anos da Lei da Liberdade Religiosa”, organizada pelo Alto Comissariado para as Migrações.

Marcelo Rebelo de Sousa sublinha que Portugal “não é um Estado confessional” e “acolhe a liberdade de crer e não crer”.

O Presidente considera há “muito mais a fazer” e é preciso “ir mais longe no aprofundamento da relação entre liberdade religiosa, outras liberdades e condições económicas, sociais, culturais, jurídicas e políticas dos seus titulares”.

“Como todas as liberdades fundamentais, depende e muito daquilo que é a situação daqueles que a queiram exercer. Liberdade na pobreza, na desigualdade e na justiça afrontosa ou não é liberdade alguma ou é meia liberdade”, argumenta.


Marcelo Rebelo de Sousa referiu a atualidade da pandemia de Covid-19 que abalou o país e o mundo como um exemplo da importância da diversidade

“Nenhum de nós é uma ilha, todos nos realizamos com os outros e, desejavelmente, pelo outros, através da sua realização própria. Neste tempo pós-pandemia, em que saímos de tanto sacrifício, tanta solidão, tanta luta pela sobrevivência física, mental, económica e social, tanta tentação do salve-se quem puder, do egoísmo, do ensimesmamento, desconfinar passa por reencontrar os outros, a sua diferença, os seus valores e práticas, reencontrar a riqueza da diversidade”, declarou.

O encontro contou também com a presença de Jorge Sampaio. O antigo Presidente da República considera que a Lei da Liberdade Religiosa portuguesa é um exemplo.

“Esta lei tem-nos assegurado duas décadas de convivência inter-religiosa exemplar. Quando era Alto Representante das Nações Unidas para a Aliança das Civilizações nunca me cansei de referir, a título de boas práticas, e de remeter este caso de sucesso para o enquadramento jurídico de regulação da religião no nosso espaço público e do pluralismo religioso garantido pela nossa Lei da Liberdade Religiosa”, declarou Jorge Sampaio.

Na sua intervenção, o cardeal patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente, afirmou que Portugal “é um lugar amplo para uma liberdade religiosa bem entendida” sem “guetos culturais e religiosos fechados sobre si próprios”.