marcelo rebelo de sousa

A lei foi aprovada a 12 de agosto, em Conselho de Ministros.

"Obrigações de investimento - já existentes quanto às operadoras televisivas - não lograram alcançar o efeito pretendido", lamenta o Presidente da República.

A 22 de julho, o parlamento aprovou a lei-quadro que obriga o Governo a divulgar anualmente, com atualização trimestral, as verbas do Orçamento do Estado para fundações.

Titulares de cargos políticos e altos cargos públicos vão ter de declarar a filiação, participação ou desempenho de quaisquer funções em quaisquer entidades.

Em Melgaço, o Presidente da República defendeu que existe uma razão de "natureza educativa” para vacinar os jovens entre os 12 e os 15 anos. Já sobre a eventual administração de uma terceira dose, deixou a decisão com o Governo.

Presidente da República destaca a importância do desporto na sociedade e elogia a "melhor prestação de sempre" nos Jogos Olímpicos.

Foi ainda promulgado um novo regime jurídico para a doação de alimentos para fins de solidariedade social, que estabelece a obrigatoriedade de doar, e medidas para combater o desperdício alimentar.

Segundo Marcelo Marcelo Rebelo de Sousa, está atualmente a "criar-se uma dinâmica" na economia portuguesa graças à "construção civil, à indústria exportadora, à agricultura, ao setor agroalimentar, a uma parte do comércio e dos serviços, e depois àquilo que está a reabrir rapidamente".

Presidente da República considera, contudo, que as dúvidas existentes quanto à vacinação das crianças entre os 12 e os 15 anos são mais “de momento” do que “de princípio”.

O Presidente da República fez uma declaração no Palácio de Belém, após, Pedro Pablo Pichardo ter conquistado a medalha de ouro na prova do triplo salto dos Jogos Olímpicos Tóquio 2020.