Eça de Queiroz no Panteão Nacional. Tribunal dá luz verde

O escritor Eça de Queiroz pode ser trasladado para o Panteão Nacional. O Supremo Tribunal Administrativo (STA) não deu razão ao recurso apresentado por seis dos 22 bisnetos do autor de "Os Maias". Estes herdeiros recorreram da decisão do STA que, em outubro, tinha recusado a providência cautelar, que queria travar a trasladação do cemitério da aldeia de Santa Cruz do Douro, no concelho de Baião.

O coletivo não deu como provado que a trasladação seria contrária à vontade do escritor. No acórdão, pode ler-se que “quanto à ‘alegada opinião negativa que Eça de Queiroz tinha sobre a questão Panteão’ fundada num artigo de opinião deste Autor, (…) nada se provou (…) sendo certo que do texto mencionado pelos recorrentes e agora junto em versão dactilografada nada se pode retirar a esse respeito”.

Ainda nesta matéria, o STA sublinhou que a postura dos requerentes é “contraditória”, já que insistem na ironia de Eça de Queiroz num artigo de opinião sobre trasladações para o Panteão Nacional e, ao mesmo tempo, não rejeitam as honras de Panteão, apenas pedem que sejam concretizadas com recurso a uma lápide ilustrativa dos restos mortais do escritor.

Noutro plano, os juízes decidiram ainda que não é necessária uma autorização unânime dos herdeiros vivos para transladar os restos mortais do escritor, como argumentavam os seis bisnetos que assinaram o recurso.

“Sem prejuízo de se admitir que (…) a oposição formal dos familiares mais próximos da pessoa deva relevar como impedimento a novas tentativas de homenagem (…) não existem nos autos elementos factuais que permitam concluir tratar-se de uma situação desse tipo”, pode ler-se.

Os oito juízes deliberaram por unanimidade, apesar de um deles não ter acompanhado parte da fundamentação da decisão.

A trasladação foi aprovada em plenário da Assembleia da República por todos os partidos a 15 de janeiro de 2021, sob proposta do Partido Socialista. A cerimónia chegou a estar marcada para 28 de setembro, mas foi travada pela providência cautelar.

Apesar do indeferimento, a trasladação não vai avançar para já, uma vez que a Assembleia da República - responsável pelas trasladações para o Panteão Nacional - está dissolvida.

Eça de Queiroz morreu em 1900, em França, e foi sepultado no cemitério do Alto de São João, em Lisboa. Em 1989, a família do escritor decidiu trasladar os restos mortais para uma sepultura cemitério de Santa Cruz do Douro, no concelho de Baião, já que o jazigo estava abandona e prestes a ser vendido.