O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou aumento do subsídio de risco dos elementos da PSP e GNR, de 31 para 100 euros.
Marcelo Rebelo de Sousa dá luz verde à medida aprovada pelo Governo, mas admite que fica "aquém das expectativas".
"Apesar de ser aquém das expectativas das posições sindicais, na medida em que corresponde a um ponto de partida que melhora a situação pré-existente, num domínio em que são antigas e justas as reivindicações das Forças de Segurança, o Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo", refere uma nota da Presidência da República.
O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, anunciou na semana passada que o subsídio de risco para a PSP e GNR será aumentando de 31 para 100 euros.
Em conferência de imprensa, o ministro sublinhou que este aumento representa uma despesa anual de 50 milhões de euros - "um esforço muito significativo" e sem comparação na atual legislatura - ao qual acresce cinco milhões de euros de despesa adicional, o que representa uma despesa permanente de 55 milhões de euros.
O subsídio de risco é uma das principais e mais antiga reivindicação dos polícias e a atribuição deste suplemento está prevista no Orçamento do Estado deste ano, numa decisão dos partidos da oposição e não do Governo.
Os sindicatos e associações das forças de segurança manifestaram o seu descontentamento.
O presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) considera que o aumento para 100 euros do subsídio de risco para a PSP e GNR é um “insulto aos polícias”, assegurando que não vão desistir da reivindicação.
“Este valor é um insulto aos polícias, em nada traduz aquilo que era o necessário, aquilo que corresponde à complexidade da missão policial”, lamentou Paulo Santos.
A Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR) acusa o Governo de ter promovido um “simulacro de negociação” sobre o subsídio de risco e anunciou um novo protesto junto à residência oficial do primeiro-ministro.
“Posso dizer que foi um simulacro de negociação. Os únicos que cederam foram as estruturas das forças de segurança. O Governo não cedeu em nada e manteve sempre a proposta inicial”, lamentou César Nogueira.