Para votar nas eleições de domingo, para a Presidência da República, pode identificar-se com um destes três documentos: cartão do cidadão, passaporte ou carta de condução. É a secretária de Estado da Justiça quem o diz, nesta quarta-feira, na Renascença.
A lei eleitoral permite ainda que, sem uma identificação, possa apresentar-se com duas testemunhas. Mas, “na situação pandémica atual, recomenda-se que, se não tiver o cartão do cidadão, leve a carta condução ou o passaporte”, documentos com fotografia.
Neste momento, segundo Anabela Pedroso, cerca de 250 mil portugueses, “no país e no resto do mundo” terão o cartão de cidadão caducado.
No programa As Três da Manhã, a secretária de Estado garante que o Governo está a corrigir algumas falhas, nomeadamente no envio do cartão por correio e no agendamento.
“Aquilo que o Governo pretende é melhorar ainda mais o serviço de entrega em casa. Por vezes, há algum atraso entre o momento em que o cidadão recebe o SMS a dizer 'vai receber em casa' e o momento que o recebe efetivamente. O que estamos neste momento a preparar é um processo que vai avisar o cidadão que amanhã ou depois de amanhã, até 48 horas, vai ter o cartão em casa. A pessoa pode organizar a sua vida para o receber presencialmente”, explica.
Quanto ao agendamento, “vai ser renovado para melhoria e torná-lo mais simples”.
“Nós temos cerca de 150 mil cartões normalmente a ser renovados todos os meses”, adianta a secretária de Estado.
Tendo em conta o momento atual, de pandemia e confinamento, o Governo decidiu manter válidos, até dia 31 de março, os cartões do cidadão que tenham caducado a partir de 24 de fevereiro de 2020.