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A entrada em 2024 é sinónimo de mudanças nos salários e prestações sociais que milhões de portugueses recebem. Saiba o que vai mudar a partir de 1 de janeiro.
O Salário Mínimo Nacional (SMN) sobe 60 euros ou 7,9% em 2024, para 820 euros. É o “maior aumento de sempre”, segundo o Governo de António Costa, e abrange mais de 800 mil trabalhadores.
Em 2024 sobe também o mínimo de existência, passa para 11.480 euros, segundo a proposta de Orçamento do Estado. Desta forma, fica garantido que quem ganha o salário mínimo continua isento de IRS.
Para os funcionários públicos, os aumentos salariais vão depender de quanto estão a ganhar e podem ir de 6,8% a 3%. O executivo garante que ficam acima da inflação média de 2023.
No privado, cada empresa decide como remunera os funcionários. Ainda assim, segundo o acordo assinado entre os parceiros sociais, o referencial é de 5% e alguns incentivos fiscais dependem destes aumentos.
A atualização das pensões vai seguir a fórmula de cálculo prevista na lei, que tem em conta a inflação e o crescimento da economia. Contas feitas, em 2024 vão subir 6% (até 1.018 euros), 5,6% (entre 1.018 euros e 3.055 euros) ou 5% (entre 3.055 euros e 6.111 euros). As restantes ficam congeladas.
Quem recebe apoio do Estado também pode contar com um reforço em 2024, todos os apoios sociais foram revistos em alta. O Indexante de Apoios Sociais (IAS) conta com mais 30 euros, passa para 509,26 euros.
O abono de família aumenta 22 euros por mês, em todos os escalões. Para as famílias monoparentais a subida é de, pelo menos, 33 euros, porque contam ainda com uma majoração de 50%.
Quem está no subsídio de desemprego passa a receber, no mínimo, 587 euros (mais 33 euros), até um limite de 1.275 euros (mais 75 euros). Foi ainda reforçado o subsídio social de desemprego.
O Complemento Solidário para Idosos conta com mais 62,44 euros mensais, passa a rondar os 750 euros. A assistência de terceira pessoa fica em 122,90 euros.
As prestações por deficiência e dependência passam a ser de 71,10 euros para titulares até aos 14 anos, 103,56 euros dos 14 aos 18 anos e de 138,61 euros entre os 18 e os 24 anos.
O valor mínimo diário do subsídio de doença passa de 4,8 euros, para 5,09. O subsídio de morte sobe para 1527,78 e o subsídio de funeral fica em 254,63 euros.