O Conselho de Ministros aprovou esta sexta-feira, por via eletrónica, a concessão de um empréstimo à transportadora aérea TAP, no "montante máximo de 1.200 milhões de euros".
A verba foi desbloqueada em conformidade com a autorização da Comissão Europeia, "bem como as minutas dos respetivos contratos de financiamento e acordo complementar", refere o Conselho de Ministros, em comunicado.
A primeira parte desta verba, no valor de 250 milhões de euros, deverá chegar à empresa na próxima semana.
O empréstimo recebe luz verde um dia depois de o Conselho de Ministros ter aprovou o decreto-lei que autoriza o reforço da posição do Estado na TAP para 72,5%, pelo montante de 55 milhões de euros.
Questionado pelos jornalistas no final da reunião de quinta-feira, o secretário de Estado do Tesouro, Miguel Cruz, afastou, para já, a hipótese de o apoio financeiro à TAP ir além dos 1.200 milhões de euros.
"Não, não estamos a equacionar, neste momento, nenhum tipo de reforço", disse, sublinhando, porém, que a aviação vive momentos de "enorme incerteza", devido aos efeitos da pandemia de covid-19 no setor, e que a situação da TAP terá de ser acompanhada "com muito cuidado" e as medidas serão tomadas "ao longo do tempo".
O Governo anunciou em 2 de julho que tinha chegado a acordo com os acionistas privados da TAP, passando a deter 72,5% do capital da companhia aérea, por 55 milhões de euros.
"De forma a evitar o colapso da empresa, o Governo optou por chegar a acordo por 55 milhões de euros", referiu, nesse dia, o ministro das Finanças, João Leão, em conferência de imprensa conjunta com o ministro Pedro Nuno Santos, em Lisboa.