Ratos Mickey e Minnie originais passam para o domínio público

Os direitos de autor das primeiras versões dos desenhos animados Mickey e Minnie expiraram nos Estados Unidos da América, passando para o domínio público esta segunda-feira, 1 de janeiro.

A lei norte-americana estabelece que os direitos de autor sobre personagens podem ser detidos durante 95 anos. O rato Mickey original surge, assim como a Minnie e outras personagens sem diálogo, na curta-metragem 'Steamboat Willie', transmitida pela primeira vez em 1928.

Agora, qualquer pessoa pode usar as versões mais antigas destas personagens, tal como retratadas na curta 'Steamboat Willie', sem pedir permissão nem pagar qualquer taxa.

Contudo, a Disney não deixou de avisar que as versões modernas das suas personagens, como o Rato Mickey, continuam ao abrigo das leis de direitos de autor. "Vamos continuar a proteger os nossos direitos nas nossas versões mais modernas do Mickey Mouse e de outras obras, que continuam sujeitas aos direitos de autor", disse a empresa, citada pela BBC.

A empresa de animação já esteve prestes a perder os direitos sobre os desenhos animados originais por duas vezes, em 1984 e em 2004. Em ambas as ocasiões, o Congresso norte-americano prolongou o prazo na lei em 20 anos.

Há outras obras cujo uso deixa de estar restrito - pelo menos nos Estados Unidos -, como 'O Circo', uma comédia romântica de Charlie Chaplin, e o segundo livro de AA Milne com as histórias do Ursinho Pooh. Os livros 'Orlando', de Virginia Woolf, e 'O Amante de Lady Chatterley', de D.H. Lawrence, também passam a fazer parte do clube de obras sem direitos de autor.