Falta de funcionários pode levar ao colapso na comarca de Braga

A escassez de oficiais de justiça na Comarca de Braga poderá conduzir ao colapso dos serviços num curto espaço de tempo, refere o Relatório Anual de 2023 daquela estrutura.

O documento, consultado pela Lusa, sublinha o envelhecimento da maior parte dos oficiais de justiça, cuja média de idades é de quase 55 anos, e as cada vez mais frequentes e prolongadas ausências por doença.

Refere que há núcleos que apresentam uma média de idades particularmente alta, como é o caso do de Amares (59,83 anos), com cinco dos seis oficiais de justiça com idades entre 63 e 68 anos, o que significa que nos próximos três anos estarão em condições de se aposentarem.

Segundo o relatório, numa projeção a cinco anos será necessário substituir perto de 25 por cento dos trabalhadores da Comarca de Braga, "abandonando os tribunais uma geração de oficiais de justiça que poderia transmitir ensinamentos e boas práticas aos mais novos".

O documento diz que a transição será mais sentida na tramitação de alguns processos, nomeadamente dos inventários, "espécie processual que regressou aos tribunais, o que não foi previsto aquando da atualização dos quadros de pessoal".

"É, por isso, de extrema urgência que a administração central proceda à contratação de novos oficiais de justiça [para a comarca]", refere o relatório.

O documento alerta que a tendência é para a situação piorar, "prevendo-se o colapso dos serviços num curto espaço de tempo, maioritariamente no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP)/Ministério Público".

"Esta possibilidade é preocupante pelo descrédito que provocará nos cidadãos, se começarem a ocorrer prescrições, sendo certo que os oficiais de justiça procuram priorizar o que é prioritário. Contudo, como todos sabemos, quando o volume de serviço é excessivo, a desmotivação é grande e torna-se fácil cometer erros", lê-se ainda no documento.