Parecer sobre telemóveis entregue em outubro, mas escolas já podem atuar

O presidente do Conselho das Escolas aponta a segunda semana de outubro como a meta para entrega do parecer sobre o uso dos telemóveis nas instituições de ensino, segundo o presidente deste órgão consultivo do Governo.

António Castelo Branco afirma, em declarações à Renascença, que que o parecer foi pedido pelo ministro da Educação, João Costa, no início deste ano letivo e que agora é preciso fazer um trabalho minucioso para o qual não há um prazo.

"O senhor ministro não estabeleceu nenhum prazo. Permite que nós façamos um trabalho de mais cuidado para elaborar o parecer, ouvindo, principalmente, pais, professores e pessoal não docente, que está ao serviço nas escolas e depois elaborará um parecer. Tem uma comissão permanente que, normalmente, prepara todo este trabalho e depois os pareceres são aprovados em reunião plenária do Conselho das Escolas, que, para o efeito, irá em princípio decorrer na segunda semana de outubro, e um dos pontos de trabalho será este", explica o dirigente.

O presidente do Conselho das Escolas refere ainda que o Estatuto do Aluno já dá autonomia às escolas para decidir sobre o uso que os alunos podem dar ao telemóvel, quando estão em recinto escolar e é isso que tem vindo a ser feito.

"Neste momento, já há escolas que proíbem a utilização eventualmente total do telemóvel das escolas, outras que têm uma proibição parcial e outras que não têm proibição nenhuma. Algumas trabalham mais na prevenção para tentar que os alunos utilizem o mínimo possível de telemóvel. Portanto, está ao critério de cada agrupamento de escolas, cada um define de acordo com a sua realidade", indica António Castelo Branco.

No início deste mês, o ministro da Educação explicou ter pedido um parecer ao Conselho das Escolas sobre o uso de telemóveis dentro dos estabelecimentos de ensino por se tratar de um "tema complexo" e para não decidir de "forma intempestiva".

"Acho que é um tema complexo e porque é complexo nós precisamos do saber de quem sabe, em particular dos professores e das direções [das escolas] que estão no terreno e, por isso, é que pedi este parecer ao Conselho das Escolas para não decidir por achismo ou de alguma forma intempestiva", afirmou João Costa à data. Assumindo não ter uma "posição definida" sobre o assunto, o governante vincou, contudo, não ser "adepto da proibição, mas mais adepto da promoção de hábitos saudáveis".

Enquanto não há uma decisão a nível central, há escolas que avançaram com a proibição. Os Agrupamentos de Escolas de Almeirim vão proibir o uso de telemóveis nas escolas do 1.º ciclo no próximo ano letivo, de acordo com uma recomendação do Conselho Municipal de Educação cujos diretores votaram favoravelmente. Já em 2017, a Escola EB 2/3 António Alves Amorim, de Santa Maria da Feira, no distrito do Porto, proibiu o uso de telemóveis em todo o recinto, levando a que os alunos socializem mais entre si e evitem situações de "bullying" na internet.