27 jan, 2024 - 20:02 • João Carlos Malta , Henrique Cunha
O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, prometeu este sábado na Alfândega do Porto, no "Fórum Portugal Inteiro", que se ganhar as Legislativas em março irá eliminar as portagens no interior do País e no Algarve.
"Ao longo dos últimos anos temos feito um esforço para reduzir as portagens, não vamos reduzir mais as portagens no Interior, nós vamos eliminar as portagens no Interior e no Algarve", defendeu Pedro Nuno Santos (PNS).
O candidato socialista discriminou as autoestradas em que deixará de se pagar. Serão a A22 no Algarve, a A4 que liga Amarante ao Matosinhos, a A23 (Torres Novas-Guarda), a A 24 (Viseu a Chaves) e a A25 (Aveiro-Vilar Formoso).
"Fizémos uma maldade a grande parte do território e não tínhamos esse direito por quem vive e trabalha neste país", disse Pedro Nuno Santos.
Esta medida é uma repetição de uma promessa já feita em 2015 por António Costa, durante a campanha eleitoral das legislativas daquele ano, em que Costa disse que ia "eliminar" as portagens na região do Interior e a outros casos como a Via do Infante, no Algarve.
Pedro Nuno Santos apresentou a proposta como uma matéria que dá corpo ao slogan do PS para estas eleições "Portugal Inteiro". "Portugal Inteiro que não deixe ninguém para trás, mas olhe para todo o território como uma oportunidade de desenvolvimento económico", argumentou o líder socialista.
Pedro Nuno diz ainda querer que o programa eleitoral do PS mais do que "um programa eleitoral, seja um programa de ação". "Quantos projetos, quantos sonhos adiamos por década em Portugal?", questionou.
Em relação ao Complemento Social para Idosos (CSI), PNS prometeu que ao contrário do que acontece até aqui, os rendimentos dos filhos deixarão de contar para a avaliação.
"Esta condição tem de desaparecer. Defendemos uma sociedade solidária, mas o estado não regula a relação de pais e filhos. Dignificar os mais velhos é reconhecer a sua autonomia. Sabemos que há muitos idosos em Portugal que tendo direito ao CSI, não se candidatam porque não querem apresentar os rendimentos dos filhos. E há quem não tenha relação com os filhos", sublinhou.
Das promessas socialistas consta também uma medida para aumentar o número de consumidores a beneficiar de uma taxa reduzida de IVA da eletricidade.
Atualmente a taxa reduzida de seis por cento é aplicada até aos primeiros 100 KWh. Pedro Nuno Santos quer que a medida chegue aos 200 KWh, o que nas suas contas vai abranger cerca de 3,4 milhões de consumidores.
Listas conciliam “renovação com experiência” e “qu(...)
Num discurso de cerca de meia hora, Pedro Nuno Santos acusou o PSD de não ter uma visão para o país, e criticou a proposta de um choque fiscal.
“O PSD não tem uma visão para o país, nem uma visão para a economia. Não sabe como transformar estruturalmente a nossa economia. E por isso recorre à fórmula mais simples, o choque fiscal. Choque fiscal que como lembrou Francisco Assis aquilo que significará é um rombo profundo nas contas publicas e uma dificuldade de nós financiarmos aquilo de que também o setor privado necessita, ou seja, das nossas estradas, das nossas escolas das nossas vias de comunicação, dos nossos hospitais”, acusou.
Pedro Nuno Santos diz que o PSD propõe um choque fiscal e que esse choque fiscal será compensado “com um crescimento que não explica e com a reforma do Estado”.
Para o líder do PS a reforma do Estado que o PSD propõe passa por cortes. Cortes que, em seu entender, tiveram efeitos muito negativos, a começar pela situação dos professores. “Nós não nos esquecemos porque hoje pagamos estas consequências da reforma do Estado. Nós não nos esquecemos que no último Governo do PSD e do CDS houve um ministro da educação que achou que nós tínhamos professores a mais e promoveu um programa de rescisões antecipadas. Pois nós pagamos da forma mais dura a falta de planeamento, o corte nas gorduras do Estado que o PSD e o CDS fizeram há oito anos atrás”.
Ao choque fiscal e à redução do IRC, Pedro Nuno Santos contrapõe com “uma redução de 20 por cento nas despesas com a tributação autónoma das viaturas”.
Num discurso de quase meia hora nem uma palavra sobre a situação política na Madeira.
Pedro Nuno Santos ignorou no seu discurso a situação no arquipélago e no final também não quis falar aos jornalistas.