PS e PSD afastam, para já, envolvimento de Marcelo no caso das gémeas do Santa Maria

Aberto o inquérito da Procuradoria-Geral da República ao alegado tratamento de favor de duas gémeas luso-brasileiras no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, os líderes parlamentares do PS e do PSD consideram que não há, para já, razões para concluir que o Presidente da República esteja envolvido.

Em declarações ao programa da Renascença "São Bento à Sexta", Eurico Brilhante Dias diz esperar que sejam arquivadas eventuais suspeitas de favorecimento que envolvam Marcelo Rebelo de Sousa.

Confrontado com a hipótese de o Parlamento ter de desencadear um processo para que o Presidente da República responda perante o Supremo Tribunal de Justiça, hipótese que a Constituição prevê, o líder parlamentar do PS responde que "até chegarmos aí muita água passará por baixo".

O dirigente socialista diz esperar "naturalmente, que este trabalho que tenha que ser feito pelo Ministério Público, seja feito e que isso leve naturalmente a um arquivamento que é aquilo que é razoável, a não ser que factos novos apareçam". Neste momento, "com o quadro" que tem, Brilhante Dias diz que não vê "porquê" avançar com tal mecanismo.

No mesmo sentido vai o líder parlamentar do PSD. Esta "situação constitucional" de o Parlamento poder atuar para que o Presidente responda perante o Supremo "é tão extrema" e a "materialidade daquilo que existe é tão insignificante" que Joaquim Miranda Sarmento considera que "nem vale a pena" ponderar.

O dirigente social-democrata diz ainda que este "pode ser um exercício teórico para os professores de direito constitucional muito interessante", mas que este "não é o momento" e "não tem materialidade".

Miranda Sarmento defende ainda que antes de o Ministério Público atuar devia ter havido um "passo intermédio" do Ministério da Saúde e da Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS) a quem pede esclarecimentos.

PGR "podia ter ido mais além"

Perante as declarações da Procuradora-Geral da República desta semana, em que disse não se sentir "responsável" pela demissão de António Costa, o líder parlamentar do PSD admite que Lucília Gago "podia ter ido mais além" nos esclarecimentos que deu aos jornalistas sobre o caso Influencer.

Joaquim Miranda Sarmento admite que não sabe "até onde" é que Lucília Gago pode ir, porque, "obviamente, tudo aquilo que a Procuradora-Geral da República disser, neste momento, não só pode comprometer a investigação e o apuramento dos factos, como pode interferir" no processo.

Já o líder parlamentar do PS regista a frase de Lucília Gago de que não se sente "responsável por coisa nenhuma", concluindo Brilhante Dias que "em grande medida, a crítica que se vai fazendo é que, de facto, o Ministério Público, como estrutura hierarquizada, não funciona e não funciona como estrutura verdadeiramente hierarquizada".

O dirigente socialista lamenta ainda que quando confrontada com os erros da investigação, Lucília Gago "nada diz, não responde". A conclusão é que "os esclarecimentos são devidos até para própria tranquilidade da vida dos portugueses".