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Washington não quer dar à China acesso aos dados pessoais dos americanos

29 fev, 2024 - 07:38 • Lusa

Os dados considerados sensíveis pelo decreto são particularmente vastos e incluem informações sobre saúde e dados financeiros, bem como dados genoma, biométricos e de geolocalização.

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O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, quer evitar que os dados pessoais, que intitulou de "ouro digital", sejam explorados pela China, através de uma ordem executiva destinada a "proteger os dados pessoais dos americanos".

O Governo está a preparar um decreto, que deverá ser oficializado hoje, que irá "impedir a transferência em grande escala de dados pessoais dos americanos para países sensíveis e fornecer as salvaguardas necessárias" neste domínio, revelou hoje a Casa Branca citada pela agência de notícias France-Presse (AFP).

Para Washington, os "países sensíveis" são a Rússia, a Coreia do Norte, o Irão, a Venezuela, Cuba e a China, o país mais avançado no desenvolvimento de novas tecnologias e na recolha de dados a nível mundial.

Além de temer dar acesso aos dados dos americanos, Washington diz estar preocupado com o facto de esta recolha poder ser utilizada para traçar o perfil de jornalistas, ativistas, dissidentes ou opositores políticos, a fim de os intimidar ou pressionar.

Os dados considerados sensíveis pelo decreto são particularmente vastos e incluem informações sobre saúde e dados financeiros, bem como dados genoma, biométricos e de geolocalização.

"As potências estrangeiras hostis estão a utilizar como armas os dados recolhidos e as capacidades oferecidas pela inteligência artificial (IA) para atingir os americanos", denunciou o procurador-geral adjunto Matthew Olsen, em comunicado.

A Casa Branca acrescentou que "os atores maliciosos podem usar estes dados para seguir os americanos, interferir nas suas vidas pessoais e transmiti-los a corretores especializados ou a serviços de inteligência estrangeiros".

Também a porta-voz da embaixada chinesa em Washington, Liu Pengyu, reconheceu o direito de um Estado a proteger os dados pessoais dos seus cidadãos, mas defendeu que "estas medidas devem ser razoáveis e bem fundamentadas" e que "não devem ter como objetivo proibir determinados países ou empresas".

Para William Reinsch, conselheiro sénior do Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais (CSIS), a Casa Branca poderia "especificar quais as categorias de dados que podem ser exportadas e quais as que necessitam de uma autorização específica".

Esta decisão surge numa altura em que a recolha e, sobretudo, a utilização de dados ganha importância com o desenvolvimento da IA, bem como dos veículos elétricos e inteligentes, muitas vezes equipados com sensores que permitem a sua localização, e cujos principais intervenientes são agora os chineses.

"A venda de dados pessoais dos americanos representa um risco significativo em termos de privacidade, contraespionagem, chantagem e outros riscos para a segurança nacional", afirmou a Casa Branca.

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