Bibby Stockholm. A controversa “prisão flutuante” que quer alojar 500 migrantes à procura de asilo

Tem três andares, 93 metros de comprimento, 27 metros de largura, e espaço para 500 migrantes, divididos por 222 cabines.

Assim é o Bibby Stockholm, o polémico navio inglês atracado no porto de Portland, em Dorset, no sudoeste de Inglaterra, destinado a acomodar temporariamente migrantes que chegaram ao Reino Unido e procuram asilo no país.

O navio, na forma de um grande edifício cinzento, surge como medida para reduzir o custo com as acomodações feitas em hotéis.

Segundo o Home Office Select Committee, o Comité de Assuntos Internos do governo, num documento de outubro de 2022, o governo gasta 6,5 milhões de euros (5,6 milhões de libras) por dia em alojamentos em hotéis para migrantes que aguardam asilo, apresentando-se o barco uma solução para reduzir os custos com estas pessoas, evitando também que se tornem ilegais no país.

Quem são os “hóspedes” desta embarcação? De acordo com o governo, são homens adultos solteiros, entre os 18 e os 65 anos que, numa primeira fase, poderão permanecer a bordo entre os três e os seis meses, embora o período possa ser alargado até aos nove meses.

No navio é garantida a prestação de cuidados básicos de saúde, alimentação e segurança 24 horas por dia, sete dias por semana. A medida do governo, que tem estado determinado em travar a entrada de migrantes e de requerentes de asilo no Reino Unido através do canal da Mancha, estará em vigor inicialmente durante um período de ano e meio e será depois revista.

Segundo dados oficiais do Refugee Council, a organização sediada no Reino Unido que trabalha com refugiados e requerentes de asilo, no final de março de 2023, 172.758 pessoas aguardavam o resultado do seu pedido inicial de asilo, um aumento de 57% face ao número de pedidos que aguardavam decisão inicial em março de 2022 (109.735 pessoas).

Parar os barcos com um barco ainda maior

Travar a entrada de migrantes no Reino Unido em pequenos barcos é uma das prioridades do Executivo do primeiro-ministro Rishi Sunak, que definiu o “stop the boats” (parar os barcos) como uma das suas promessas, que tem no Bibby Stockholm uma das soluções.

Mas qual é a polémica?

Enquanto o governo assume que o barco é uma estratégia de controlo da imigração, algumas organizações não-governamentais (ONG’s) e ativistas dos refugiados e direitos humanos apontam o dedo ao uso “desumano” do navio, apelidado de "prisão flutuante".

A maior crítica prende-se com a ideia de que o barco mantém os migrantes no mar, depois de terem feito travessias consideradas traumatizantes, o que pode afetar a saúde mental, já fragilizada, dos que pedem asilo.

Outra das problemáticas levantadas está associada à falta de condições dignas que o barco apresenta. Ben Selby, secretário-geral adjunto do Sindicato dos Bombeiros do Reino Unido, em entrevista à Sky News, questiona: “se fosse necessário os bombeiros entrar, através desses corredores estreitos, quando as pessoas estão a tentar escapar em caso de incêndio, como é que os bombeiros chegariam ao foco desse fogo e seriam capazes de fazer os resgates necessários?".

O controverso plano de controlo de migrantes tem assustado a população local, que temem pela segurança, já que as autoridades garantem que os migrantes têm liberdade para sair e entrar quando pretendem- embora sejam aconselhados a pernoitar no barco, de forma a manterem o seu lugar.

Os primeiros já chegaram

Esperavam-se 50, mas foram 15 os migrantes que se instalaram no Bibby Stockholm esta segunda-feira. São os primeiros residentes da embarcação, depois do governo ter atrasado várias vezes o início do plano de entrada no barco, depois de terem sido levantadas questões de segurança para os migrantes.

Segundo a Reuters, Cheryl Avery, diretora de acomodação de asilo do Ministério do Interior do Reino Unido, confirmou que mais requerentes de asilo serão trazidos nas próximas semanas para o navio.

No primeiro dia em que foram abertas as portas do navio, os migrantes foram vistos a chegar de autocarro ao porto de Portland, a carregar malas até ao interior do navio, embora o número esperado não se tenha concretizado.

A ONG de apoio aos refugiados Care4Calais, confirmou que impediu a entrada de cerca de 20 requerentes de asilo de vários locais, incluindo pessoas com deficiência, pessoas que tiveram experiências traumáticas ao cruzar o mar e vítimas de tortura e escravidão moderna.

No entanto, de acordo ao que a Sky News teve acesso, numa carta enviada pelo Ministério do Interior a um dos migrantes que não embarcou, pode ler-se: "A acomodação é oferecida sem escolha. Quando os requerentes de asilo não aceitam uma oferta de acomodação adequada sem uma explicação razoável, não deve haver expectativa de que acomodação alternativa seja oferecida."

Também Steve Valdez-Symonds, Diretor de Direitos dos Refugiados e Migrantes da Amnistia Internacional do Reino Unido, em resposta ao primeiro grupo que já deu entrada no Bibby Stockolm, compara o barco com uma das “prisões da era vitoriana”, porque “é uma maneira totalmente vergonhosa de abrigar pessoas que fugiram do terror, conflito e perseguição”.

Até ao momento, não há informação que mais migrantes tenham entrado no barco, embora sejam esperados muitos mais nos próximos meses, à medida que o governo se prepara para abranger esta política e ativar mais barcos para reduzir os custos com o asilo de imigrantes.