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O Supremo Tribunal Administrativo recusou o recurso interposto pelos bisnetos que se opõem à trasladação do escritor. Apesar da decisão, a trasladação não vai ocorrer para já, uma vez que a Assembleia da República está dissolvida.

O Supremo Tribunal Administrativo recusou o recurso interposto pelos bisnetos que se opõem à trasladação do escritor. Apesar da decisão, a trasladação não vai ocorrer para já, uma vez que a Assembleia da República está dissolvida.

Processo tinha dado entrada no Supremo Tribunal Administrativo em setembro, pela mão de seis bisnetos do escritor, para impedir a trasladação.

Deputado Pedro Delgado Alves congratula-se com decisão provisória do Supremo Tribunal Administrativo, que não impediu a trasladação do escritor de “Os Maias”, como pede um ramo da família.

O parlamento já exerceu o dever de contraditório, e respondeu ao tribunal.

O ministro da Administração Interna (MAI) foi o autor da proposta parlamentar de trasladação de Eça de Queiroz em 2021, quando ainda era deputado. José Luís Carneiro diz que é preciso "respeitar um assunto de natureza familiar".

A decisão surge depois de um grupo de herdeiros ter apresentado uma providência cautelar que suspende a trasladação dos restos mortais do autor de "Os Maias" para o Panteão Nacional.

A trasladação de Eça de Queiroz para o Panteão Nacional está marcada para dia 27 de setembro.

Seis dos 19 bisnetos de Eça estão contra a trasladação.

Seis dos 19 bisnetos de Eça estão contra a trasladação.

Aristides de Sousa Mendes recebeu, esta terça-frente, honras de Panteão Nacional. O Presidente da República destacou o exemplo histórico do antigo cônsul em Bordéus e reafirmou: "Não há etnias ou religiões que sejam umas mais do que outras". Ferro Rodrigues alertou para fenómenos atuais de ódio racial e “recusa do outro”.

"Infelizmente, a História tem demonstrado que aquilo com que Aristides de Sousa Mendes foi confrontado continua a ser uma realidade de hoje", afirmou o primeiro-ministro na cerimónia de concessão de honras de Panteão Nacional ao antigo cônsul português.