O que dizem (e não dizem) os programas eleitorais. Todos vão ter médico de família?

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Para fugir às variações, o número seguro é 1,7 milhões - nos últimos meses de 2023 o número de portugueses sem médico de família andou sempre acima desse valor. A subida tem sido constante nos últimos anos e a oposição acusa os governos socialistas de terem deixado aumentar, sem travão, o número de utentes nesta situação. A evolução? Em 2018, havia cerca de 690 mil portugueses sem médico de família. Em 2021, ultrapassavam um milhão. Um ano depois, chegou-se perto do milhão e meio e, em 2023, ultrapassou-se a barreira de 1,7 milhões.

A ideia de que todos os portugueses devem ter o seu médico de família é transversal aos partidos, mas encontram-se nuances quando se analisam os programas eleitorais. No PS, há a ideia de recorrer a médicos reformados para melhorar as respostas, sem nunca se prometer médico de família a todos os portugueses.

No programa do PSD, essa promessa também não existe - defende-se recorrer ao privado e aos profissionais reformados para resolver os problemas do SNS - embora Luís Montenegro tenha verbalizado a ideia de, até 2025, a medicina familiar chegar a todos.

De resto, Chega, CDU e PAN garantem que o médico de família chegará a todos, promessa seguida pela IL e pelo BE (com prazo de validade até 2028), enquanto o Livre propõe trabalhar nesse sentido.

O que está escrito nos programas eleitorais?

• PS “Reforçar as respostas imediatas a pessoas sem médico e enfermeiro de família, mobilizando equipas multiprofissionais, envolvendo médicos e enfermeiros e outros profissionais ao serviço ou que estejam aposentados.”
• AD “Assegurar a Consulta no Médico de Família em tempo útil.”
  
  “Realizar contratos temporários com Médicos de Família aposentados ou privados.”
  
  “Assegurar consultas digitais com Equipa de Família das USF e Centros de Saúde.”
• Chega “Reforçar os cuidados primários e o atendimento de urgência, com a garantia de atribuição de médico família a todos os cidadãos.”
• IL “Contratar profissionais de saúde e estabelecer protocolos com entidades do setor privado e social que permitam dar resposta imediata à falta de médicos e enfermeiros de família através do reforço dos pacotes financeiros de descentralização na área da saúde.”
  
  “A Iniciativa Liberal quer que todos os que se encontram nestas faixas etárias disponham de médico de família até ao final de 2025, reforçando o SNS, apostando em Unidades de Saúde Familiar de Modelo C direcionadas para estas realidades e contratualizando com serviços de saúde do setor privado e social sempre que necessário.”
  
  “Este caminho, associado à reforma estrutural prevista na Lei de Bases da Saúde da Iniciativa Liberal, é o primeiro passo para garantir o objetivo de ter um médico de família para todos até 2028.”
  
  “A Iniciativa Liberal quer garantir a atribuição de médico de família automática às grávidas, recorrendo se necessário a respostas privadas e do sector social para o efeito.”

• BE “Médico e equipa de família para todas as pessoas na próxima legislatura.”
  
  “Para atingir estes objetivos, o Bloco propõe: criação de regime de exclusividade, com majoração de 40% sobre o salário, sem prejuízo de suplementos previstos na lei, e de 50% nos pontos para progressão na carreira; Alargamento das zonas carenciadas e dos incentivos associados, nomeadamente, através da criação de um apoio que cubra as despesas com habitação.”
• CDU “Garantir médico e enfermeiro de família a toda a população.”
• PAN “Garantir que todos/as os/as cidadãos/ãs tenham médico/a e enfermeiro/a de família.”
• Livre “Trabalhar no sentido de garantir a todas as pessoas em Portugal um médico de família, fixando profissionais no SNS, melhorando as suas condições laborais, e a sua integração em equipas com assistentes operacionais, assistentes sociais e pessoal administrativo (assistentes técnicos); garantir que o número de utentes de cada médico de família permite um acompanhamento efetivo, reduzindo o número de utentes para menos de 1500 utentes por médico.”