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Estado deve assumir 50% dos custos do setor social, exigem bispos

16 nov, 2023 - 15:11 • Ângela Roque

Situação financeira das IPSS esteve em análise na assembleia plenária da Conferência Episcopal Portuguesa, que terminou, em Fátima. Igreja diz que “é urgente” cumprir o que está acordado desde 2021 para as comparticipações estatais, e espera que, com eleições à porta, os partidos não se esqueçam das instituições de solidariedade.

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Os bispos portugueses lembram a “grave situação em que vivem muitas famílias no nosso país”, com “dificuldade de acesso a bens essenciais e à habitação”. “É um retrato social que nos inquieta profundamente”, sublinham no comunicado final da Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), no qual agradecem o empenho das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS).

“Deixamos uma palavra de reconhecimento às mais de 1.700 instituições de solidariedade social da Igreja que, diariamente, ao lado dos mais carenciados, procuram não deixar morrer a sua esperança, apesar de se encontrarem, também elas, em dramáticas situações no que se refere à sua sustentabilidade e viabilidade futuras”, lê-se no documento.

Os bispos lembram que “o Estado assinou com as entidades representativas do setor social (IPSS) o Pacto de Cooperação (23/12/2021) no qual assumiu aumentar os protocolos de cooperação para assumir como mínimo 50% dos custos nas respostas sociais. Atualmente, este apoio do Estado situa-se nos 38%, segundo os dados objetivos das entidades representativas do setor”.

“É urgente atingir os 50% que são definidos no referido Pacto, para viabilizar as Instituições sociais em Portugal”, sublinha o comunicado, para exigir de seguida aos vários partidos que não se esqueçam do tema nos seus programas eleitorais. “Neste período especial de preparação de eleições, esperamos dos partidos políticos uma programação que contemple a viabilidade do setor social”.

“Todas estas questões, agravadas por um cenário de guerra internacional e o incontornável fenómeno migratório, impelem-nos a querer fazer caminho com todos, para uma maior coesão social, cultural e política. Neste âmbito, assume particular relevância o diálogo e a colaboração entre as várias religiões”, referem ainda.

Para analisar a realidade social do país e das instituições de solidariedade social da Igreja, estiveram na assembleia plenária o padre Lino Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade; Manuel Lemos, presidente do Secretariado Nacional da União das Misericórdias Portuguesas; Rita Valadas, presidente da Cáritas Portuguesa; e Pedro Vaz Patto, presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz.

Prevenção de abusos, e outros temas

Para “consolidar o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido no âmbito da Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis”, participaram ainda na Assembleia Plenária alguns membros do Grupo VITA (Rute Agulhas e Alexandra Anciães) e da Equipa de Coordenação Nacional das Comissões Diocesanas (Paula Margarido e José Souto de Moura).

Foi apresentado “um Guia de Boas Práticas para o tratamento de casos de abuso sexual de menores e adultos vulneráveis no contexto da Igreja Católica em Portugal”, que será divulgado em breve, e que foi “elaborado com o contributo das 21 Comissões Diocesanas, da equipa de Coordenação Nacional e do Grupo VITA", para "uniformizar procedimentos e garantir a adequada articulação”.

“Este é mais um passo para prosseguirmos, com firmeza, o caminho de acolhimento às vítimas no seu profundo e doloroso sofrimento e um reforço do nosso compromisso de tudo fazer para as ajudar a superar os traumas causados pelas feridas que lhes foram infligidas”, sublinha o comunicado.

A assembleia plenária refletiu, ainda, sobre a JMJ Lisboa, “reconhecida como um dos maiores acontecimentos da vida da Igreja e da sociedade em Portugal e no mundo”, e que os bispos considera uma “forte herança para o futuro da Igreja”, que é agora preciso integrar numa “pastoral da juventude mais ativa, animada e renovada”, dando protagonismo aos jovens. O novo responsável por este setor, Nuno Sobral Camelo, partilhou com os bispos “um conjunto de propostas”, que o comunicado não revela.

Na reunião fez-se, ainda, o balanço do recente Sínodo dos Bispos, em que participaram o presidente e o vice-presidente da CEP - D. José Ornelas e D. Virgílio Nascimento, bispos de Leiria-Fátima e de Coimbra, respetivamente -, aguardando-se agora “orientações concretas” para prosseguir o processo até outubro do próximo ano. Começou também a ser preparada a próxima visita ad limina dos bispos portugueses a Roma. O encontro com o Papa vai decorrer de 20 a 24 de maio do próximo ano.

Os bispos aprovaram a abertura do processo de beatificação da irmã Maria de São João Evangelista, proposta pelo bispo de Bragança-Miranda e, como é habitual nestas reuniões, procederam a uma série de nomeações, num total de 19. Uma das novidades é a nomeação de Fátima Eusébio, da diocese de Viseu, como nova diretora do Secretariado Nacional dos Bens Culturais da Igreja.

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