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Obra Vicentina de Auxílio aos Reclusos

Perdão de penas antes da JMJ é positivo mas “tardio e insuficiente”

25 jun, 2023 - 08:31 • Henrique Cunha

Obra Vicentina de Auxílio aos Reclusos (OVAR) congratula-se com a decisão do Governo de propor amnistia a jovens reclusos por ocasião da Jornada Mundial da Juventude, mas considera a medida “pouco expressiva” face à situação que se vive nas prisões portuguesas.

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O Presidente da OVAR afirma que “aquilo que se vive nos estabelecimentos prisionais portugueses carece de medidas de fundo, pois nós temos um número excessivo de presos. Temos mais de 120 reclusos por 100 mil habitantes, que é o número mais alto da União Europeia”.

Por outro lado, de acordo com Manuel Almeida Santos o tempo médio de cumprimento de penas na União Europeia é de 8 meses de reclusão. Em Portugal são 31 meses”.

A pouco mais de um mês do arranque da Jornada Mundial da Juventude, o Governo aprovou uma proposta de lei que prevê penas de prisão mais leves e multas perdoadas para jovens com idades entre os 16 e os 30 anos.

O diploma surge no âmbito da JMJ, que Portugal vai receber em agosto, e prevê um perdão de um ano em todas as penas de prisão até oito anos. Ficam de fora crimes mais graves.

Em comunicado, o conselho de ministros explicou que “as medidas de clemência propostas surgem com a realização em Portugal da Jornada Mundial da Juventude, que contará com a presença de do papa Francisco, que tem defendido o caminho da reinserção social das pessoas em conflito com a lei”.

Manuel Almeida Santos, presidente da OVAR, afirma que a medida "é tardia, insuficiente e redutora". O responsável lembra que a OVAR já “vinha a reclamar este ato de clemência há muito tempo” e adianta que ele "vai ao encontro do desejo insistente proclamado pelo Papa Francisco".

O presidente da OVAR recorda, por outro lado, que "Portugal é dos países europeus com maior tempo médio de cumprimento de pena, pelo que todas as medidas que visem a atenuação das penas, para todos os reclusos, devem ter em conta o perdão e a misericórdia que deve ser a matriz de qualquer sociedade civilizada".

“É um pequeno contributo, mas não é a solução para os problemas das prisões em Portugal. Urge pensar mais a fundo esta questão.”

Manuel Almeida Santos entende que a exceção agora prevista devia ser mais abrangente. “Há pessoas que estão fora do escalão etário até aos 30 anos e que também precisam ser vistas com o humanismo que uma amnistia e um perdão de penas contém”.

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