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LEGISLATIVAS 2024

Fact Check: "80% dos cheques-cirurgia ficam por utilizar." Verdade ou mentira?

02 mar, 2024 - 10:16 • Marta Pedreira Mixão , Ana Kotowicz

No debate com todos os partidos com assento parlamentar, que foi transmitido na RTP, Mariana Mortágua afirmou: "Há uma coisa que nós sabemos: o SNS é a resposta. E as pessoas sabem disso porque os cheques-cirurgia ficam 80% por utilizar". Mas será verdadeira esta afirmação?

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No debate com todos os partidos com assento parlamentar, que foi transmitido na RTP, a coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Mariana Mortágua, afirmou: "Há uma coisa que nós sabemos: o SNS é a resposta. E as pessoas sabem disso porque os cheques-cirurgia ficam 80% por utilizar". Mas será verdadeira esta afirmação?

Foi “com um carácter temporário” que o programa "Vale Cirurgia" foi criado em 2004 para responder, de forma mais rápida, a situações críticas e evitar que os utentes não ficassem em lista de espera para cirurgia mais do que o tempo considerado adequado (a lei define o tempo máximo que um hospital tem para operar o utente, de acordo com a sua prioridade clínica, através da Portaria n.º 153/2017, de 4 de maio, que fixa o tempo máximo para a realização de cirurgia). E quando decorrido 75% do tempo máximo de espera definido para o ato cirúrgico, é gerada automaticamente um destes vales.

Mas, segundo dados da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), citados pelo DN, em 2022, 79% dos vales cirurgia ficaram por utilizar. No ano anterior a percentagem tinha sido 77%.

Em 2022, foram emitidos 165.079 vales, mas só 21% dos utentes os aceitaram. Em 2021, o número de cheques usados foi mais alto, mas a percentagem é pouco expressiva. Nesse ano, em 156.264 vales-cirurgia só 23% foram utilizados.

Claro que se pode associar estes números à pandemia de Covid-19 que se vivia no país, mas em 2020 e 2019, o número de vales emitido também foi superior e a “aceitação muito menor".

Conclusão, de acordo com os dados da Administração Central do Sistema de Saúde, a afirmação de Mariana Mortágua é verdadeira, embora a líder do Bloco tenha arredondado o valor para cima, tal como fez o DN quando deu a notícia.

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