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Montenegro dá nota negativa ao Ministério Público e Pedro Nuno fala de "clima de dúvida e desconfiança"

26 fev, 2024 - 13:37 • João Carlos Malta

PS e PSD divergiram no tom das críticas feitas à Justiça, mas concordaram na necessidade de reformas num setor que tem estado debaixo de fogo cruzado.

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O presidente do PSD, Luís Montenegro avalia as intervenções recentes do Ministério Público com nota "mais negativa que positiva", no debate da Rádio, que decorreu esta segunda-feira.

O líder da AD acrescentou que que a ação do Ministério Público tem sido "contrariada por decisões de juízes" e que a sua função "não é acusar, existe para investigar". No entanto, Montenegro recusa que haja um problema com o Ministério Público do ponto de vista legal.

"A lei estabelece bem os mecanismos do MP. Agora, evidentemente que todos os operadores estão sujeitos a serem escrutinados pelas suas ações", defende.

Sobre as investigações do MP, Luís Montenegro recorda o caso da Madeira, onde considera que houve “desproporção” de meios.

O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, sem nunca criticar diretamente o Ministério Público e a PGR Lucília Gago, afirma que é preciso clareza em relação ao MP e à Justiça e que "não há poder acima do escrutínio, da crítica e da reforma".

O secretário-geral do PS refere que o problema na Justiça "é muito para lá do Ministério Público", contudo afirma que é necessária uma "clarificação do poder hierárquico".

Recordando os casos Influencer e Madeira, Pedro Nuno Santos defende que a comunicação e a responsabilização têm de ser claras para o público.

"Há uma necessidade de esclarecimento público para que não haja desconfiança em relação à Justiça. A confusão só beneficia os verdadeiros corruptos", afirma.

Necessidade de acordos para a reforma da Justiça

Luís Montenegro disse estar disponível para fazer acordos com o PS na área da Justiça para a tornar mais rápida e transparente.

O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, assumiu antes que é preciso “discutir a Justiça em Portugal e de fazer essa reforma”.

Para Pedro Nuno Santos, essa reforma “será muito mais sólida consistente e duradoura se tivermos um amplo consenso que deve ser procurado pelo PSD”.

“Na justiça, não podemos andar sempre a mudar estratégias”, tinha antes dito Luís Montenegro.

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