Punir zoofilia e regresso do IVA Zero. PAN apresenta programa eleitoral

Quase um mês depois de outros partidos, o PAN tornou-se este sábado na última força política com representação parlamentar a apresentação o seu programa para as eleições legislativas de 10 de março, onde promete uma "reforma fiscal muito robusta", uma rede de creches públicas até 2026, proteção animal na Constituição (incluindo a punição da zoofilia) e o regresso do IVA Zero.

No Porto, Inês Sousa Real apresentou a sua "Agenda 24-28" com o objetivo de criar um "país para os jovens", e "mais coeso", com um salário mínimo no final da legislatura de 1100 euros, no qual o dinheiro público seja "canalizado para onde faz falta" e onde ninguém tenha de "escolher entre pagar a comida ou a farmácia".

Entre as medidas anunciadas está uma "reforma fiscal muita robusta" que propõe medidas como uma descida do IRC para empresas até aos 17%, majorações para empresas com boas práticas ambientais, excluindo as "que mais lucram e poluem", o regresso do IVA zero para produtos alimentares do cabaz essencial ou o IRS Jovem.

"Portugal não pode continuar a ser um país de máximos fiscais e de mínimos do ponto de vista da retribuição", apontou Inês de Sousa Real, que apontou a "ambição" de aumentar o salário mínimo nacional para 1100 euros, até 2028, mas também que existam "avanços" no ordenado médio das famílias.

A líder do PAN propôs ainda uma rede de creches públicas até 2026, enquanto em matéria de habitação propõe reduzir significativamente o IRS dos senhorios.

Nas medidas também está incluída a revisão da norma que criminaliza os maus tratos a animais, com a inclusão da negligência e zoofilia, além da instituição de um dia de luto pela morte de um animal de companhia, medida que foi inicialmente proposta por Cristina Rodrigues - antiga deputada do partido e agora nas listas do Chega.

Num discurso muito virado para os jovens, Inês de Sousa Real apontou "um conjunto de medidas que passa por aumentar a isenção em dois anos do IRS jovem", garantir a valorização profissional e acesso à habitação.

"Queremos garantir que Portugal é um país para jovens (...). Em matéria de habitação garantimos que há medidas para os jovens que queiram comprar casa própria e garantimos que haja crédito bonificado, algo que os nossos avós e pais tiveram acesso e que hoje um jovem, precisamente porque PS e PSD votaram contra esta proposta do PAN, não tem acesso", apontou.

Numa "agenda verde e de futuro", o PAN diz querer garantir que se taxa "quem mais polui e lucra" e aliviar as famílias: "É uma das nossas máximas, canalizar os dinheiros públicos para onde fazem efetivamente falta".