15 fev, 2024 - 21:20 • Ricardo Vieira
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Os líderes da Iniciativa Liberal (IL) e do Bloco de Esquerda (BE) estiveram em debate na CNN Portugal. Rui Rocha e Mariana Mortágua apresentaram duas visões para o país, discordaram em todas as medidas em matéria de habitação, saúde e impostos e trocaram acusações sobre nacionalizações e borlas fiscais.
Rui Rocha considera que o plano do BE para a habitação viola a lei europeia, quer afastar os não-residentes e é "inviável", desde logo a medida que pretende construir 80 mil casas a preços acessíveis.
"Queremos mais casas para os portugueses. O Bloco tem tido uma abordagem que diz que o problema está nos não residentes, que representam apenas 12% do mercado, outros partidos dizem que está nos imigrantes e outros no Alojamento Local e perseguem atividades económicas. Não se resolve o problema da habitação pondo portugueses contra portugueses, ou portugueses contra estrangeiros contra ricos, sejam eles mais favorecidos ou desfavorecidos. Resolve-se com mais casas", defende o líder da IL.
Rui Rocha propõe o licenciamento mais rápido de nova construção, fim do IMT e do Imposto de selo na compra de habitação própria e permanente e que as casas vazias do estado estejam ao serviço dos portugueses com renda acessível. Também "que os impostos sobre a habitação não sejam impostos de bens de luxo, porque a habitação é um bem essencial, o IVA deve descer para 6%".
O líder da IL atacou depois o programa eleitoral do Bloco de Esquerda: "O que conheço da proposta do BE são 80 mil casas, com 1500 milhões por ano. Estamos a falar de casas com um custo de 60 mil euros. Isso é inviável. Não cobre sequer o custo do terreno quanto mais da construção. São propostas inviáveis. Não acredito que o BE queira meter quatro ou cinco pessoas pessoas a viver em contentores ou em T0".
Na réplica, a coordenadora bloquista explica que quer mais 80 mil casas no mercado, através do IHRU e outra parte de reabilitação, e acusa a IL de "enorme hipocrisia".
"A proposta do BE é para não residentes. O que está em causa não é a nacionalidade, mas se as pessoas procuram as casas para viver - porque há quem trabalhe em Portugal, ganhe um salário e não consiga pagar uma casa - ou se procuram para ter um bem de luxo, parado, vazio para alguns meses nas férias. Quem vem e o faz ainda tem benefícios fiscais de 1.500 milhões de euros por ano. O BE defende habitação acessível para todos, independente da nacionalidade", argumenta Mariana Mortágua.
A líder do BE considera que a proibição de venda de casas a residentes não habituais pode ser uma realidade, se a mesma exceção de que beneficiam Malta e Dinamarca se aplicar em Portugal.
Sobre as propostas da Iniciativa Liberal, Mariana Mortágua considera que "não serve de nada baixar impostos quando depois as construtoras e as promotoras vão usar essa margem e manter o preço da habitação". "Não foram os impostos que aumentaram as casas 60% em Braga, foi o mercado", declarou.
O Bloco defende uma intervenção da Caixa Geral de Depósitos (CGD), o banco estatal, para ajudar a baixar os juros pagos pelos portuguese no crédito à habitação.
"A CGD pode baixar o juro do crédito à habitação, mantendo os lucros embora mais reduzidos, os rácios de capital, permitindo reduzir os encargos com as prestações ao crédito, tendo um efeito de arrastamento no mercado", sustenta Mariana Mortágua.
O liberal Rui Rocha defende a privatização da CGD "precisamente por aquilo que ouvimos a Mariana Mortágua dizer: O Estado a interferir no mercado, a dar ordem a bancos como o caso da CGD para descomprometer o mercado das suas regras".
"Não queremos o estado a dar ordens a empresas em setores em que não tem que ter intervenção do Estado. O Estado deve preocupar-se com Saúde, Educação, Justiça e Defesa. Estar a interferir no mercado com a detenção do capital de bancos não é esta a matéria de resolver o problema dos juros. Não partilhamos essa visão de injetar dinheiro quando corre mal e asfixiar quando corre bem", declarou o líder da IL.
De seguida, Rui Rocha confrontou Mariana Mortágua com o plano para a nacionalização de várias empresas consideradas estratégicas, "REN, da EDP, da Galp, CTT e ANA, o que custaria 30 mil milhões de euros".
"Ou Mariana Mortágua não quer pagar o justo valor pela nacionalização destas empresas ou quer pagar e vai precisar do dinheiro dos contribuintes", refere Rui Rocha.
A líder do BE explicou que o programa eleitoral defende que o Estado deve assumir uma posição de controlo na REN, com um custo de 450 milhões, e dos CTT, o que representaria 60 milhões de euros.
"O plano do Bloco tem duas medidas para estes quatro anos; CTT: 60 milhões, REN: 50 + 400 milhões. São menos de metade do que a borla de 2,2 mil milhões que Rui Rocha quer dar no IRC à banca cortando-lhe metade dos impostos", atirou Mariana Mortágua.
Rui Rocha refere que o programa fiscal da Iniciativa Liberal "vale no limite 5000 milhões de euros" e vai servir para tornar Portugal mais competitivo na atração de investimento. “Queremos baixar o IRC para que empresas grandes venham para Portugal e não sejam as empresas para onde os jovens emigram. Queremos que se instalem cá e paguem salários melhores.”
Mariana Mortágua considera que a prioridade do programa da IL é "cortar 50% nos impostos das empresas" e que a taxa única de IRS, de 15%, é "inconstitucional", além de custar 3,5 mil milhões de euros.
"Quatro presidentes de quatro empresas ganham 8 milhões por ano e a Iniciativa Liberal quer oferecer 2,4 milhões de euros de borla fiscal com a sua proposta. Não sei se é isso que entende por portugueses de trabalho árduo", criticou a deputada, que não quer uma economia assente em setores de baixo valor acrescentado, como o turismo, que pagam salários baixos.
Rui Rocha garante que a taxa única de IRS não viola a Constituição, porque tem "isenções que garantem a progressividade".
Os dois partidos também entraram em choque sobre a melhor maneira de resolver os problemas na Saúde.
Rui Rocha defende as parcerias público-privadas e um modelo misto, inspirado na Alemanha e nos Países Baixos. "É um modelo com provas das dadas e permite às pessoas que hoje estão em listas de espera de anos... Hoje temos um país e dois sistemas em matéria de Saúde. Os que têm meios contratam seguros de saúde, os funcionários públicos pagam para ter acesso à ADSE e o que queremos é que os portugueses tenham essa escolha que se faz, por exemplo, na Alemanha e na Holanda".
O Bloco de Esquerda defende que os gastos atuais com horas extraordinárias permitiriam contratar mais 16 mil profissionais para o Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Mariana Mortágua opõe-se ao regime misto e acusa a IL de querer "entregar o dinheiro ao privado para ficarmos com um sistema mais caro e com menos qualidade".
"Rui Rocha diz que tanto faz público ou privado, mas não é verdade. A presidente do maior grupo privado de saúde foi à apresentação do seu programa eleitoral dizer que a saúde é o grande negócio do século XXI, é por isso que a IL, em vez de investir mais no SNS."
O líder da IL considera que o regime misto não tem que ser mais caro e é preciso atuar para resolver o problema das listas de espera e não continuar com a mesma fórmula.
A coordenadora do Bloco é contra as PPP na saúde e dá o exemplo do Hospital de Braga, que durante a gestão privada esteve abaixo dos parâmetros da produção acordada, as listas de espera aumentaram e operava em falência técnica, de acordo com o Tribunal de Contas.
Rui Rocha colou o BE à governação socialista e aos problemas na saúde e na habitação: "Com o Bloco o que aconteceu até hoje continuará a acontecer, e apoiando Pedro Nuno Santos. Mais estagnação, mais emigração. A Mariana acha bem que o IVA da construção, um bem essencial, seja de 23%. Dizemos que é um bem essencial e paga o mesmo que um iate?".
Mariana Mortágua respondeu: "A IL quer dar cheques ao privado, eu quero um país em que os jovens queiram viver porque têm salários, em que sabem que a vida não é uma competição permanente e há uma comunidade que os protege".
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