07 dez, 2023 - 17:34 • Lusa
A ministra da Presidência adiantou esta quinta-feira que as negociações entre o Governo e os sindicatos dos médicos terminaram porque negociações sindicais, revisões e aprovações de novas carreiras não se enquadram num Governo de gestão.
"O Governo terminou as suas negociações com os sindicatos médicos, com acordo com um dos sindicatos, nomeadamente com o SIM [Sindicato Independente dos Médicos] e não com a Fnam [Federação Nacional dos Médicos], partindo precisamente do princípio que este era o acordo intercalar possível no calendário deste Governo", afirmou Mariana Vieira da Silva em conferência de imprensa, no final da reunião do Conselho de Ministros, que se realizou no Porto e que foi a última com o executivo em plenitude de funções.
A governante reforçou que negociações sindicais, revisões de carreiras e aprovações de novas carreiras não cabem "obviamente" num quadro de um Governo de gestão.
E acrescentou: "Aquilo que queria reafirmar é que o acordo que alcançamos com o SIM foi logo traduzido num diploma que aprovamos na semana passada em Conselho de Ministros e que, neste momento, está com o senhor Presidente da República para sua avaliação".
Segundo Mariana Vieira da Silva, o acordo prevê valorizações salariais muito significativas e mecanismos "importantíssimos" de reorganização do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
O Governo chegou, a 28 de novembro, a um "acordo intercalar" com o Sindicato Independente dos Médicos para um aumento dos salários em janeiro de 2024 e deu por findas as negociações.
O anúncio foi feito em comunicado pelo Ministério da Saúde após uma nova ronda negocial com os sindicatos, na qual a Fnam rejeitou aceitar o acordo.
O acordo para a revisão da grelha salarial dos médicos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) prevê um aumento de 14,6% para os assistentes de todas as especialidades com horário de 40 horas, de 12,9% para os assistentes graduados e de 10,9% para os assistentes graduados seniores.
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