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PS indica juíza Dora Lucas Neto para o Tribunal Constitucional

17 nov, 2023 - 13:32 • Susana Madureira Martins , João Pedro Quesado

Dora Lucas Neto é atualmente juíza no Supremo Tribunal Administrativo. A nomeação será votada no Parlamento no dia 29 de novembro.

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O PS nomeou, esta sexta-feira, a juíza Dora Lucas Neto para o lugar vago no coletivo do Tribunal Constitucional. O anúncio acontece no dia seguinte a ser conhecida a intenção de Augusto Santos Silva de eleger um juiz para o órgão antes da dissolução da Assembleia da República.

Numa nota enviada às redações, a bancada parlamentar socialista refere que a indicação surge na sequência da demissão da juíza Maria da Assunção Raimundo. O PS nomeou ainda a juíza Dora Lucas Neto numa tentativa de o Tribunal Constitucional não ficar desequilibrado em matéria de género.

Dora Lucas Neto é atualmente juíza no Supremo Tribunal Administrativo. A nomeação será votada no Parlamento no dia 29 de novembro, e é precisa uma maioria de dois terços para a aprovação.

Augusto Santos Silva defendeu, no dia seguinte ao anúncio da dissolução do Parlamento, que a Assembleia da República deve eleger um juiz do Tribunal Constitucional antes da data da dissolução, a 15 de janeiro.

Numa reunião da conferência de líderes, o presidente da Assembleia da República disse: “não parece haver razão para não se marcarem, para o próprio dia 29 ou até ao 15 de janeiro, as eleições para os órgãos externos pendentes, designadamente a de um juiz para o Tribunal Constitucional (TC) e do presidente e vice-presidente do Conselho para a Ação Climática”.

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