De secretário de Estado da Defesa a arguido. As polémicas de Marco Capitão Ferreira

Já foi adjunto do ministro da Defesa nos governos de José Sócrates, jurista e investigador, conselheiro da NATO e, até esta sexta-feira, era secretário de Estado da Defesa. Mas é o passado de Marco Capitão Ferreira como gestor público que o colocou em várias polémicas, mesmo antes de assumir funções no Governo socialista de maioria absoluta de António Costa. Agora, é arguido por suspeitas de corrupção.

Marco Capitão assumiu o cargo no executivo socialista em março de 2022, depois de ter sido presidente do conselho de administração da IdD Portugal Defence, a "holding" que gere as participações públicas nas empresas da Defesa, desde 2020.

Nas últimas semanas, o seu nome ficou envolto em polémica devido a um contrato de assessoria assinado em 2019 entre o secretário de Estado e a Direção-geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN), à data liderada por Alberto Coelho - um dos envolvidos na operação judicial "Tempestade Perfeita" e nome ligado à derrapagem dos custos na requalificação do antigo Hospital Militar de Belém. .

Com uma vigência de 60 dias e no valor de 50 mil euros mais IVA, segundo o próprio secretário de Estado, o contrato de assessoria foi assinado em 25 de março de 2019 e os serviços foram concluídos quatro dias depois, em 29 de março desse ano.

Estes esclarecimentos surgiram depois de a Iniciativa Liberal ter questionado o Governo sobre se o secretário de Estado teria acumulado estas funções com o trabalho na Empordef SGPS -- algo negado pelo próprio, que disse que apenas iniciou funções nesta empresa a 29 de abril de 2019.

"Assessor fantasma" e uma derrapagem

A comissão de Defesa aprovou esta semana uma audição do secretário de Estado sobre o tema, mas Marco Capitão Ferreira já foi ouvido no parlamento sobre outras polémicas, nomeadamente a gestão e contratações da IdD Portugal Defence.

Uma dessas contratações - avançada na altura pela TSF - foi a de José Miguel Fernandes, em fevereiro de 2021, ex-presidente do Arsenal do Alfeite que se tinha demitido do cargo por "motivos pessoais" mas foi depois contratado para assessorar a IdD e elaborar um estudo.

Segundo uma notícia desta sexta-feira do semanário Expresso, esta terá sido uma assessoria "fantasma": o coordenador do estudo diz que José Miguel Fernandes "não escreveu uma linha" e várias fontes garantem a este jornal "que nunca viram o assessor na empresa".

Em 24 de novembro de 2021, Marco Capitão Ferreira foi também ouvido no parlamento sobre Alberto Coelho, que foi substituído no cargo de diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional e meses depois nomeado para presidente do conselho de administração da Empordef - Tecnologias de Informação, apesar de na altura o seu nome já ser referido numa auditoria da Inspeção-Geral de Defesa Nacional (IGDN) à derrapagem das obras no antigo Hospital Militar de Belém.

Alberto Coelho é um dos visados na operação "Tempestade Perfeita", que envolve vários altos quadros do setor da Defesa Nacional e a responsabilidade sobre a sua nomeação para a Empordef também gerou polémica, tendo sido assumida em momentos diferentes tanto por Marco Capitão Ferreira, como por João Gomes Cravinho, antigo ministro da Defesa e atual ministro dos Negócios Estrangeiros.

Na última ocasião em que o tema foi tratado no parlamento, em fevereiro deste ano, numa audição sobre a derrapagem nas obras de requalificação do antigo Hospital Militar de Belém (que passaram de 750 mil euros para 3,2 milhões), Gomes Cravinho respondeu que ambos tinham "um diálogo regular, corrente" e que o nome de Alberto Coelho surgiu nessa discussão.

"Agora, quem se lembrou em que momento da conversa, em qual conversa das muitas que a gente vai tendo? Não lhe sei dizer, até porque não tem importância nenhuma. Eu assumo a minha responsabilidade, e o senhor Marco Capitão Ferreira também seguramente que a assume", frisou o ministro.

Marco Capitão Ferreira foi nomeado por João Gomes Cravinho para a presidência do Conselho de Administração da IdD Portugal Defence depois de em 2019 ter estado à frente da Comissão Liquidatária da Empordef, SGPS e da ETI, S.A.

O responsável ainda estava à frente da IdD quando surgiu a possibilidade de o Ministério da Defesa celebrar um contrato com a "holding" estatal para a gestão do programa de aquisição dos seis navios patrulha oceânicos.

O visto deste contrato viria a ser chumbado duas vezes pelo Tribunal de Contas, o que gerou um atraso: a primeira entrega estava prevista para 2023 e será feita apenas em 2026.

Nascido em Lisboa, em 1977, Capitão Ferreira é doutorado em Direito, especialidade de Ciências Jurídico-Económicas pela Universidade de Lisboa e autor de várias publicações na área da Defesa.