Forte alívio fiscal? "Momento não é para grandes larguezas", diz Susana Peralta

A economista Susana Peralta rejeita um forte alívio fiscal no âmbito do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), porque não é o momento de “grandes larguezas”.

Em declarações à Renascença, a professora na Nova SBE lembra que o país tem problemas para resolver, em áreas fundamentais, onde será necessário gastar dinheiro. Além disso, não pode prescindir do equilíbrio orçamental.

“Os serviços não se melhoram apenas gastando dinheiro, mas é sempre preciso gastar dinheiro na saúde, na educação, nas infraestruturas, na habitação. Por isso, eu seria sempre muito cética de políticas muito drásticas de baixar impostos, porque acho que tanto do ponto de abater a dívida como do ponto de vista de resolver os grande problemas que nós temos nos serviços públicos - enfim, algum alívio fiscal - mas parece-me que o momento não é para grandes larguezas.”

Ainda assim, a professora na Nova SBE diz que há margem para descer a carga fiscal, como exemplo aponta a atualização dos escalões do IRS à inflação.

“O facto de nós não termos ajustamentos automáticos dos nossos escalões à inflação é, de facto, problemático. É uma má política pública. Sou favorável a um ajuste do IRS nesse sentido, que fossem devoluções tributárias razoavelmente modestas.”

Para a habitação, o Governo já admitiu aos partidos que haverá novidades neste Orçamento do Estado. Susana Peralta diz que não basta acabar com o regime para os residentes não habituais, é preciso eliminar mais exceções.

“Em contexto de restrições de oferta, qualquer subsídio às rendas o que faz é aumentar as rendas. É preciso usar essas políticas com muito cuidado por causa destes efeitos que podem ser inesperados. Parece-me que acabar com o regime fiscal dos residentes não-habituais é bom e parece-me que o Governo devia olhar para outros nichos, como os fundos de investimento imobiliário e olhar também com mais cuidado para a questão do alojamento local”, sublinha.

Nestas declarações à Renascença, a economista critica ainda o acordo de rendimentos assinado no sábado, entre o Governo e os parceiros sociais, à exceção da CIP e da CGTP. Susana Peralta tem dúvidas sobre o alívio fiscal prometido às empresas que aumentem os trabalhadores em 5%.

“Uma empresa que tenha sido extremamente restritiva do ponto de vista dos direitos salariais dos seus trabalhadores nos últimos anos, para quem seja o menor esforço fazer este aumento, vai ser beneficiada”, atira a professora da Nova SBE.