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Posse do novo Governo deve acontecer a 29 de março

09 mar, 2022 - 07:45 • Susana Madureira Martins , Olímpia Mairos

Marcelo Rebelo de Sousa convocou o Conselho de Estado para a próxima segunda-feira, devido à evolução da situação na Ucrânia.

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Marcelo Rebelo de Sousa aponta dia 29 de março como a data para a tomada de posse do Governo e 28 como o dia para a instalação do novo Parlamento.

Falando aos jornalistas em Lisboa, à margem do lançamento de um livro do médico José Roquette, o Presidente da República atirou estas datas como as mais prováveis, após o apuramento dos resultados da repetição das eleições legislativas no círculo da Europa.

“O ideal era fazer o Conselho de Estado depois de haver Governo instalado e a nova Assembleia, porque há uma parte dos titulares do Conselho de Estado que é renovável ou está lá outro título. Simplesmente a evolução rápida dos acontecimentos e o ter de esperar muito, muito, muito, levou a considerar que fazia sentido antecipar e não esperar para o dia 29. Vamos imaginar que a 29 é a tomada de posse do Governo e a 28 a instalação da Assembleia”, começa por dizer Marcelo Rebelo de Sousa.

Neste contexto, explica o Presidente, “houve essa antecipação de 15 dias, que não é o ideal, porque ainda com a composição atual, que em parte é provisória em termos de futuro, mas importava ouvir para ir acompanhando a evolução dos acontecimentos” na Ucrânia, explica.

Sublinha ainda que o Conselho de Estado não tem a competência do Conselho Superior de Defesa Nacional que “trata das questões militares e tende a decidir sobre elas”.

“Mas o Conselho de Estado é útil para o Presidente ouvir a sensibilidade dos vários setores políticos relativamente à evolução”, justifica.

Numa altura em que é dada como certa a saída de Augusto Santos Silva e de João Gomes Cravinho do executivo, o Presidente da República prefere não se intrometer.

“Quem forma o Governo é o senhor primeiro-ministro, em tempo devido. Vamos ver”, despachou o Chefe do Estado, à margem do lançamento da autobiografia do cirurgião José Roquette, em Lisboa, que contou também com a presença de Aníbal Cavaco Silva e Ramalho Eanes.

O Presidente da República também não quis comentar as medidas anunciadas pelo primeiro-ministro para fazer face ao aumento do preço dos combustíveis, esperando que a decisão seja oficializada pelo Governo.

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