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Parlamento aprova estado de emergência até março, com chuva de críticas ao Governo

11 fev, 2021 - 15:00 • Redação

O 11.º estado de emergência foi aprovado com os votos favoráveis de PS, PSD, CDS-PP, PAN e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues.

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A Assembleia da República aprovou esta quinta-feira a renovação do estado de emergência entre 15 de fevereiro e 1 de março, devido à pandemia de Covid-19.

O 11.º estado de emergência foi aprovado com os votos favoráveis de PS, PSD, CDS-PP, PAN e deputada não inscrita Cristina Rodrigues.

O Bloco de Esquerda absteve-se, enquanto PCP, Verdes, Chega, Iniciativa Liberal e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira votaram contra.

A proposta do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, agora aprovada, prevê um plano de reabertura faseada das escolas, redução do ruído nos prédios devido às pessoas em teletrabalho e o fim da proibição da venda de livros nos supermercados.

O debate de renovação do estado de emergência ficou marcado por duras críticas da oposição à atuação do Governo durante a pandemia.

Governo "não esteve à altura das responsabilidades"

Na sua intervenção durante o debate, o presidente do PSD, Rui Rio, disse que se Portugal é atualmente “o pior do mundo no combate à pandemia” é porque o Governo de não tem estado à altura das responsabilidades.

“Quem nos governa não tem estado plenamente à altura das responsabilidades que foi chamado a assumir. Falhámos no planeamento da segunda vaga, que permitiu que ela praticamente se juntasse a uma terceira onda de dimensões absolutamente dramáticas. Tardámos a confinar e, quando o fizemos, fomos arrastando as medidas de forma lenta e demasiado gradual", declarou.

Rui Rio considera que Portugal manteve “as escolas abertas para lá do aceitável, sendo hoje claro que elas são um dos principais focos de contágio social”, e o Governo também "não preparou as escolas para o ensino à distância”.

“Falhamos no processo de vacinação ao distribuir as doses de forma pouco rigorosa”, frisou o líder do PSD.

O deputado Pedro Filipe Soares anunciou que o Bloco de Esquerda vai abster-se na votação do estado de emergência e defende mais apoios para as famílias, desempregados, trabalhadores independentes e sócios-gerentes.

João Oliveira, do PCP, alerta para o forte impacto da pandemia na vida dos portugueses e defende que o Governo tem que começar a preparar o desconfinamento.

“Resultados começam a estar à vista”

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, encerrou o debate sobre a renovação do estado de emergência com um apelo: “é fundamental que não se confunda demagogia com uma resposta séria”.

Eduardo Cabrita considera que "os resultados começam a estar à vista” e que as “decisões tomadas há duas semanas estão a produzir efeitos e a única resposta é prosseguir com coesão nacional e nervos de aço para apoiar os profissionais de saúde”.

O governante garante que “os mais frágeis são a prioridade na ação do governo” e que “Portugal não tem uma agenda secreta na vacinação”.

Governo usou "medidas proporcionais" à situação

A ministra da Saúde disse que o Governo “sempre usou medidas proporcionais” para combater a pandemia de covid-19 e garantiu que nunca foram manipulados dados, tendo sido “totalmente sério quanto às dificuldades e incertezas”.

“O Governo sempre usou as medidas proporcionais face àquilo que eram as necessidades de combate à pandemia. Não temos qualquer obstinação ou qualquer intenção de manipular dados, temos intenção de falar claro e de ser totalmente sérios quanto às dificuldades e incertezas que temos em cada momento”, afirmou Marta Temido no final do debate sobre o relatório referente ao estado de emergência de 8 a 15 de janeiro.

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