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Rui Moreira nega benefício. Chumbado inquérito ao caso Selminho

30 mai, 2017 - 02:32

Presidente da Câmara do Porto defende que o caso Selminho não passa de uma "campanha suja" em ano de eleições autárquicas.

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O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, disse na segunda-feira à noite que o diferendo entre a Selminho e a autarquia não é novo nem secreto, reiterando que ele e a sua família "em nada" foram beneficiados.

"Está claro que nunca agi em causa própria, que nunca influenciei qualquer decisão e que, ainda por cima, todas as decisões tomadas neste mandato, não apenas continuam a estratégia do anterior executivo, como em nada me beneficiaram. Não existe documento, testemunho ou qualquer outro indício de que tenha feito o que quer que seja que não cumpra a lei e a ética", afirmou, durante a sessão extraordinária da Assembleia Municipal do Porto que teve, como ponto único, o Processo Selminho.

O independente vincou que o terreno que a sua família adquiriu há 16 anos não tinha, em Outubro de 2013, e continua a não ter, em 2017, capacidade construtiva, algo que não é desconhecido para os deputados.

"Não foi, entretanto, prometida, acordada ou paga qualquer indemnização. Ao contrário, a pretensão da Selminho em garantir capacidade construtiva ou uma indemnização ou até ambas foi recusada pela câmara no meu mandato e só no meu mandato", frisou.

"Campanha suja"

O novo Plano Director Municipal (PDM), reconhecendo ou não direitos construtivos a este e outros terrenos que também foram objecto de reclamações, será aprovado em 2018 pela Assembleia Municipal do Porto, salientou.

"Pela Assembleia Municipal que, no anterior mandato, entendeu não proceder a alterações pontuais ao actual PDM e decidiu que eventuais correcções só poderiam ser feitas em sede de revisão. Continua a ser esse o estado do processo, a assembleia terá a palavra final", sustentou.

Terminando com uma nota política, o independente considerou estar a ser executada uma "campanha suja", mas continuará a fazer o que tem feito até aqui, ou seja, gerir a câmara, tratar dos projectos para a cidade, terminar as obras iniciadas, resolver os problemas dos cidadãos e prestar contas.

"Se quiserem continuar por aí, continuem, chegará o meu dia de fazer campanha, mas deixo-vos uma garantia a minha campanha será, uma vez mais, limpa", ressalvou.

Comissão de inquérito chumbada

A Assembleia Municipal do Porto rejeitou as propostas do BE e da CDU que pediam a criação de uma Comissão Eventual de Inquérito e que todas as decisões sobre a Selminho fossem discutidas "obrigatoriamente" em reunião de câmara.

A proposta de constituição de uma Comissão Eventual de Inquérito para obter esclarecimentos, apurar responsabilidades e apresentar conclusões sobre a não divulgação, em tempo oportuno, de informações sobre um terreno que integra a área de construção da empresa Selminho, da autoria dos bloquistas, foi reprovada na sessão extraordinária desta noite órgão, com 34 votos contra, seis a favor e seis abstenções.

A segunda recomendação do partido que defendia que o acordo celebrado entre a Selminho Imobiliária e o Município do Porto fosse considerado "nulo e de nenhum efeito" e incitava a câmara a dar prioridade à obrigação de elaborar o inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais e respectiva avaliação foi igualmente negada com 34 votos contra, 11 a favor e uma abstenção.

Além do BE, o grupo municipal da CDU também apresentou uma moção, dividida em três pontos, na qual pedia que todas as decisões e informações quanto ao processo Selminho passassem "obrigatoriamente" a ser analisadas em sede do executivo municipal, a suspensão da acção de "simples aferição" em que se formule pedido de declaração da existência ou da inexistência dos direitos de propriedade conflituantes e a interposição de uma acção promovendo a nulidade da transição judicial acordada em Julho de 2014.

Tal como as dos bloquistas, a CDU viu a sua pretensão chumbada nos três pontos, tendo o último, respeitante a que todas as decisões fossem discutidas em sede do executivo municipal, obrigado o presidente da Mesa da Assembleia Municipal a usar o voto de qualidade, após um empate de 16 votos contra e 16 a favor, além de 14 abstenções.

Em Dezembro, a CDU apresentou uma queixa-crime sobre o caso Selminho no Ministério Público.

Comentários
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  • com isto
    30 mai, 2017 lx 12:18
    Rui Moreira está a sofrer daquilo que ele próprio condenava aos outros, independentemente de ter ou não razão! Nestas coisas, quando se fazem afirmações desse tipo, o tiro, mais tarde ou mais cedo, pode ter o efeito de "boomerang". Os ditos independentes também têm telhados de vidro e, às vezes até mais, (parece não ser o caso, mas...), do que os políticos que eles próprios criticam para se enaltecerem!
  • TUGA
    30 mai, 2017 Lisboa 08:47
    Portugal deveria fazer um esforço perante Sua Santidade o Papa no sentido de canonizar estes politiqueiros TODOS!!! São todos uns santos!!! A culpa não é deles a culpa é deste povo que ainda dá beijos e abraços a quem defende a destruição da nossa cultura, da nossa identidade como povo com 900 anos de história que defenda a perda da nossa soberania a favor da globalização capitalista.
  • Agualudra
    30 mai, 2017 cantomil 08:45
    Este tipo nunca me transmitiu confiança nenhuma...não passa de um pseudo intelectual.... Vamos apostar em como em 2018 o PDM na zona vai ser alterado e vai ser possivel construir nesses terrenos?....
  • dino
    30 mai, 2017 faro 08:22
    És tão limpo, independente e diferente dos outros que até o Isaltino já te considera um "camarada"
  • Sarmento
    30 mai, 2017 Mafra 08:17
    É tudo campanhas sujas. Com o Isaltino tambem foi, com o Martir Socrates é o que se vê e não há quem prenda estas más linguas.
  • Agualudra
    30 mai, 2017 cantomil 08:08
    Este tipo nunca me transmitiu confiança nenhuma...não passa de um pseudo intelectual.... Vamos apostar em como em 2018 o PDM na zona vai ser alterado e vai ser possivel construir nesses terrenos?....
  • 30 mai, 2017 Lisboa 08:06
    Autarquias??? significa emprego e obras para amigos, família, etc.. Entram tesos saem ricos. Não há bons e maus, é tudo farinha do mesmo saco, querem TODOS é tacho. É fruto da degradação a que o país chegou pela mão destes politiqueiros, que criaram um sistema caduco e corrupto, e quem não fizer parte do sistema está lixado!!!!
  • José Brás
    30 mai, 2017 Montemor-o-Novo 07:48
    Acaba de morrer um que também se comportaria assim e que, com todo o poder, eliminaria os que buscam a verdade. Chamava-se Noriega.

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