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Porto. “Hoje nasceu um novo caso Selminho"

18 mai, 2017 - 19:04 • Henrique Cunha

PS diz que desconhecia que parte do terreno onde família de Rui Moreira quer construir é camarário e que isso implica que a autarquia defenda os seus interesses.

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O candidato do PS à Câmara do Porto, Manuel Pizarro, garante que "desconhecia" a informação de que é municipal uma parcela do terreno onde a empresa Selminho quer construir e que isso torna o processo muito diferente.

“Esta é uma situação muito diferente do que existia anteriormente. Torna imperioso que os serviços municipais – se esta notícia se confirmar – intervenham de forma muito clara para garantir a preservação do interesse público da cidade. Isto é, se o terreno, que há 16 ou 17 anos foi registado por uns particulares como sendo propriedade privada, pertence à Câmara do Porto é evidente que a Câmara tem que fazer valer todos os seus direitos por todos os meios ao seu alcance”, disse Pizarro.

Já o PSD/Porto pede ao presidente Rui Moreira que adopte “uma posição clara”.

O jornal Público avançou esta quinta-feira que uma boa parte dos terrenos onde a família de Rui Moreira quer construir são área que os serviços camarários dizem ser propriedade da autarquia e que essa informação estaria retida nos serviços desde Dezembro.

A Câmara já negou em comunicado ter mantido fechada nos gabinetes a informação sobre os terrenos e decidiu processar o jornal.

O que é o caso Selminho?

Selminho é o nome de uma empresa pertencente a Rui Moreira e à sua família, que adquiriu um terreno na escarpa da Arrábida. E esse terreno tinha capacidade construtiva que lhe era proporcionada pelas normas provisórias do PDM de 1999.

Contudo, em 2002, essa capacidade foi eliminada nas medidas preventivas, o que fez com que a empresa Selminho reclamasse em tribunal aquilo que considerava serem seus direitos.

E é neste contexto que a Câmara do Porto faz, em 2014, um acordo extrajudicial com a empresa no qual - ou a autarquia devolve a capacidade construtiva ao terreno no âmbito da revisão do PDM [em curso até 2018] - ou em alternativa patrocina a criação de um tribunal arbitral para definir um eventual direito de indemnização à Selminho.

Rui Moreira não participou na reunião de Câmara que em 2014 promoveu o acordo extrajudicial.

Comentários
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  • rm
    19 mai, 2017 22:57
    É tudo a servir-se da politica. Foste apanhado Rui Moreira. Por isso não quiseste o apoio do PS.
  • COSTA PANTOMINEIRO
    18 mai, 2017 Lx 22:22
    As manobras de propaganda dos xuxas já em andamento..quem se mete com os xuxas leva na velha tradição da escumalha....Um nojo de gente esta gente das esquerdas. Vão levar nas lonas no Porto e agora andam a tentar queimar o candidato independente....Nojeira

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