Autarca de Gaia acusado de pagar viagens para ir ver jogos da Champions com dinheiro público

O presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia foi acusado de prevaricação, peculato e falsificação de documentos, num processo relacionado com contratação pública para assistir a jogos da Liga dos Campeões, segundo confirmou o "Jornal de Notícias".

Além do autarca, estão também acusados o ex-vice-presidente da autarquia, Patrocínio Azevedo, detido e colocado em prisão preventiva na Operação Babel, assim como uma secretária da presidência da Câmara do distrito do Porto.

Enquanto o presidente está acusado de dois crimes de prevaricação e de dois crimes de peculato, todos estão acusados, em coautoria, de peculato e falsificação de documentos.

O presidente da Câmara foi acusado de, em duas ocasiões, uma em 2015 e outra em 2016, ter determinado, a expensas do município, a celebração de dois procedimentos de contratação pública, um por ajuste direto e o outro por ajuste simplificado.

Estes ajustes "permitiram proceder ao pagamento de viagens a terceiras pessoas por si selecionadas (incluindo aos dois outros arguidos) e para fins particulares e lúdicos, nomeadamente para assistirem a jogos da Liga dos Campeões de um clube de futebol", pode ler-se em nota da Procuradoria-Geral Regional do Porto.

A acusação refere ainda que os três arguidos, por conta da segunda viagem, debitaram ao município despesas com alimentação, dos próprios e de terceiros, através de pedidos de reembolso com fundamento falso de despesas "efetuadas em representação do município".

Como consequência desta atuação, o erário público foi lesado num valor superior a 15.800 euros, destacou ainda o Ministério Público.

Eduardo Vítor Rodrigues refutou, em declarações ao JN, as acusações, frisando que "o município é membro da Fundação PortoGaia, que gere o centro de estágio do FC Porto e, nesse contexto, o município convidou instituições a participar em duas deslocações".

O autarca garantiu ao mesmo jornal que "foi tudo transparente e está tudo publicado no Portal Base".

Já em resposta escrita à Lusa, a autarquia liderada pelo socialista disse que "a compra está inscrita no portal das compras públicas, com toda a transparência da contratação pública efetuada", razão pela qual espera que, "ao fim de oito anos e neste momento específico", esta acusação permita "esclarecer a regularidade da decisão e o seu enquadramento legal e institucional".

Recordando que a Câmara de Gaia é, desde 2002, membro da Fundação PortoGaia, entidade que gere o Centro de Estágio de Olival, com 49% de participação, a autarquia justifica que "é nesse âmbito representada institucionalmente".

Na resposta à Lusa, a autarquia refere, ainda, que os convites foram institucionais e dirigidos a representantes de instituições do concelho.

"Este é mais um caso que resulta de uma denúncia anónima, sendo que o Presidente da Câmara nunca foi ouvido no processo, nem tem viagens pagas pela câmara, pois era convidado da Fundação PortoGaia, enquanto seu presidente da Assembleia Geral", conclui.

[Atualizada às 10h20]