"Porta giratória perfeita". Governo exonera Alexandra Pessanha da liderança de “holding” da Defesa

O Ministério da Defesa exonerou Alexandra Pessanha da liderança da idD Portugal Defence, onde tinha iniciado funções em março do ano passado.

Alexandra Pessanha é quadro do Tribunal de Contas (TdC), instituição que está justamente a auditar a idD, a pedido do Governo. Esta situação de aparente conflito de interesses foi denunciada pela Renascença em setembro.

Menos de 4 meses depois, o governo exonerou a presidente do conselho de administração da Portugal Defence, que esta segunda-feira regressou ao TdC, segundo confirmou a Renascença.

Para João Paulo Batalha, dirigente da Associação Frente Cívica, esta situação “é uma porta giratória perfeita: Alexandra Pessanha sai do TdC para ir para uma empresa de Defesa por nomeação do governo, o governo depois exonera-a e volta para o TdC. Isto é a porta giratória entre uma instituição de auditoria e o universo de instituições que cabe auditar”.

Trata-se de uma situação que “em qualquer circunstância deveria ter sido evitada”.

Em declarações à Renascença, Batalha acusa o Governo de permitir este aparente conflito de interesses, acrescentando que “da parte do governo, onde esta situação foi gerada, devia haver o mínimo de sensibilidade para perceber que instituições de auditoria têm de estar separadas do resto do universo da administração pública”.

João Paulo Batalha defende que “é sempre má ideia ir recrutar pessoas de instituições de auditoria para a gestão pública”.

Entende que “se esses recrutamentos são feitos, deveria haver regras para impedir que essas pessoas regressem depois para as instituições de auditoria, porque estas portas giratórias destroem por completo a separação que tem de haver, a independência que tem de haver e o distanciamento que tem de haver entre quem faz auditorias e quem é auditado”.

Tribunal de Contas rejeita conflito de interesses

Questionada pela Renascença, fonte do Tribunal de Contas refere que Alexandra Pessanha “foi colocada no Departamento de Estudos, na sua categoria de origem, que é consultora”.

Já sobre o que está a ser feito para acautelar um eventual conflito de interesses, o TdC sublinha que “a Lei e o Código de Conduta em vigor no Tribunal de Contas, impedem que qualquer pessoa, que exerça funções no Tribunal, intervenha direta um indiretamente em quaisquer processos que lhes digam respeito”.

O TdC esclarece ainda que “a auditoria em curso corre em área e departamento diferente do Departamento de Estudos, que não é um Departamento de auditoria” e conclui sublinhando que “são os Juízes Conselheiros que aprovam em colégio o Relatório de Auditoria”.

De recordar que a idD, holding que gere as participações do Estado nas empresas da Defesa, arrancou em junho de 2020 sob a liderança de Marco Capitão Ferreira, que se manteve no cargo até assumir funções como secretário de Estado da Defesa, em março de 2022.

Um ano depois, em março de 2023, Alexandra Pessanha assumiu o cargo de presidente do conselho de administração da idD.

Marco Capitão Ferreira demitiu-se do Governo em julho de 2023 e foi constituído arguido no âmbito da operação “Tempestade Perfeita”, suspeito dos crimes de corrupção e participação económica em negócio e que levou o Governo a pedir uma auditoria ao TdC.

A nova equipa na administração da idD Portugal Defence começou a trabalhar esta segunda-feira e é liderada por Carlos Félix, engenheiro eletrotécnico, que exerceu diversos cargos em empresas na esfera da Defesa, entre elas as OGMA, Indústria Aeronáutica de Portugal.