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ASAE apreende 4,5 toneladas de moluscos bivalves vivos no concelho de Palmela

12 jan, 2024 - 20:48 • Lusa

"O marisco era transportado em viaturas de uso familiar, sem qualquer documentação de acompanhamento de registo ou de rastreabilidade, sendo descarregado no local com recurso a empilhadores destinados à recetação da mercadoria", verificou a ASAE.

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Uma ação de fiscalização junto de um centro de depuração com depósito de armazenamento sem licença, no concelho de Palmela, levou à apreensão de 4,5 toneladas de moluscos bivalves vivos, anunciou, esta sexta-feira, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).

Em comunicado, a ASAE informou que, através da sua Unidade Regional do Sul, realizou esta sexta-feira "uma ação de fiscalização direcionada a um centro de depuração com depósito de armazenamento de moluscos bivalves vivos" no concelho de Palmela, distrito de Setúbal.

Durante a ação constatou-se "que o operador económico se encontrava a receber moluscos bivalves vivos, de mariscadores locais, sem possuir a respetiva licença emitida pela entidade competente", obrigatória para o "encaminhamento do produto para o circuito comercial", explica-se na nota.

"O marisco era transportado em viaturas de uso familiar, sem qualquer documentação de acompanhamento de registo ou de rastreabilidade, sendo descarregado no local com recurso a empilhadores destinados à recetação da mercadoria", verificou a ASAE.

No balanço da ação, "foram apreendidos 4.446,5 quilos de moluscos bivalves vivos", na quase totalidade ameijoa, "num valor aproximado de 23.000 euros", e foi "instaurado o respetivo processo de contraordenação por falta de rastreabilidade" de moluscos bivalves vivos, "e ainda falta de controlo metrológico em equipamento de pesagem".

A ASAE assegurou que "continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos" e "na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores".

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