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PRR. Portugal "mais do que triplicou" execução em 2023 face ao ano anterior

09 jan, 2024 - 13:06 • André Rodrigues

Chefe da Estrutura de Missão Recuperar Portugal diz que estão desatualizadas as conclusões da auditoria do Tribunal de Contas que indicam que só 8,5% dos 16 mil milhões de euros do PRR foram distribuídas pelos beneficiários do programa

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O presidente da Comissão de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) nega qualquer utilização irregular dos fundos europeus.

Em declarações à Renascença, reagindo ao relatório do Tribunal de Contas (TdC) que aponta incorreções e inconsistências na contabilização dos valores executados em 2022, Pedro Dominguinhos começa por referir que esses dados estão desatualizados, tendo em conta que, "dos mil e poucos milhões de euros executados em 2022, passámos, em 2023, para os 3.639 mil milhões de euros pagos aos beneficiários diretos e finais".

Ou seja, "mais do triplo dos valores pagos no ano anterior", acrescenta o responsável da Estrutura de Missão Recuperar Portugal.

Questionado se os números atualizados da execução do PRR estarão aquém do que seria desejável, Pedro Dominguinhos diz que "a expectativa é de que, no ano de 2024, estes números continuem a acelerar", lembrando que "há, nesta altura, uma quantidade significativa de milhares de projetos que estão no terreno e que estão agora numa fase mais avançada em termos de ciclo de vida".

Já sobre as acusações feitas pelo vice-presidente da Frente Cívica que, em declarações à Renascença, admite a hipótese de os fundos do PRR poderem estar a ser indevidamente utilizados - inclusivamente para mascarar o défice das contas públicas e para pagar pensões da Segurança Social, o presidente da Comissão de Acompanhamento do PRR diz ser uma "conclusão abusiva".

"Daquilo que temos tido a possibilidade de verificar no terreno, não nos é possível tirar essa conclusão", sublinha.

Contudo, Pedro Dominguinhos admite a necessidade de reforçar os mecanismos internos de transparência, para que "não nos fiquemos apenas pelos fluxos financeiros dos investimentos e, quanto mais transparente for a informação, melhor".

A auditoria do Tribunal de Contas sobre os fluxos financeiros entre Portugal e a União Europeia relativos a 2022 considera "muito incipiente" a execução do PRR e aponta inconsistências nos dados divulgados pela Estrutura de Missão Recuperar Portugal, o organismo que tem por missão contratualizar e acompanhar a execução do programa.

Noutro plano, o Tribunal de Contas aponta uma "incorreta e inconsistente" contabilização dos valores do PRR na Conta Geral do Estado em 2022.

Do total das subvenções pagas, mais de 900 milhões tiveram como destinatários beneficiários da Administração Central e da Segurança Social.

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