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Alta velocidade. IP assegura que calendário "está a ser cumprido"

07 dez, 2023 - 18:41 • João Pedro Quesado

Carlos Fernandes garante que os documentos para o lançamento do primeiro concurso vão ser entregues ainda este mês. O Governo ainda tem que decidir se lança o concurso em janeiro, mas o prazo para os fundos europeus não mexe.

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O calendário da linha de alta velocidade "está a ser cumprido". No dia em que o Conselho de Ministros aprovou "medidas preventivas" para o traçado já aprovado, o vice-presidente da Infraestruturas de Portugal (IP) descreveu esse passo como uma "cautela" para evitar a criação de problemas tão perto do início da execução.

"O calendário está a ser cumprido passo a passo", assegura Carlos Fernandes, em declarações à Renascença. Depois da obtenção das declarações de impacte ambiental para os troços da primeira fase, "estava prevista a publicação das medidas preventivas, e elas estão agora a ser aprovadas pelo Conselho de Ministros".

Segue-se "a entrega do pacote dos documentos do primeiro concurso ao Governo" em dezembro, o que, confirma, "vai acontecer", explica Carlos Fernandes.

O responsável da IP aponta que há dois passos importantes a cumprir em janeiro. Um é o lançamento do concurso público internacional para a conceção, projeto, construção, financiamento e futura manutenção do primeiro troço da linha de alta velocidade - "o único ato que depende do Governo". O outro é a necessidade de submeter uma candidatura a fundos europeus.

Esses fundos são provenientes do Mecanismo Interligar a Europa, e o prazo para a candidatura é o dia 30 de janeiro. Essa, explica Carlos Fernandes, "terá que acontecer em qualquer cenário", caso contrário Portugal perde "de forma quase automática os 729 milhões de euros" com que quer começar a financiar a linha de alta velocidade.

Obrigatoriedade de parecer prévio é "cautela"

O Governo aprovou, esta quinta-feira, "medidas preventivas" que obrigam a consultar a IP para qualquer operação urbanística - desde construção a mudança de uso dos solos - no corredor que já tem aprovação ambiental. Para o vice-presidente da IP, este é "simplesmente um procedimento cautelar para um projeto que está em vias de poder avançar".

"É meramente uma situação de cautela para que alguém, por exemplo, uma família, não vá construir uma casa sobre um sítio onde vai haver traçado, e depois cria-se um problema para nós e para a família", explica à Renascença o principal responsável da gestora pública pela linha de alta velocidade.

Na prática, no licenciamento de "qualquer obra sobre este traçado", "um dos passos que tem que ser dado é perguntar à IP" se tem "impactos no projeto". A Infraestruturas de Portugal tem que responder em 30 dias - a falta de resposta é interpretada como uma autorização tácita.

Para Carlos Fernandes, a maior parte dos casos que ocorrerem vai poder ser autorizado, já que, "num corredor de 400 metros, nós ocupamos 20 ou 30 metros no centro do traçado" com a infraestrutura da linha.

A linha de alta velocidade entre Porto e Lisboa tem aprovação ambiental para toda a primeira fase, entre Porto Campanhã e Soure. A previsão para entrada em exploração é o ano de 2029 – a segunda fase, entre Soure e Carregado, que deve chegar a consulta pública no segundo trimestre de 2024, tem abertura prevista para 2031, enquanto a linha completa, com a ligação final a Lisboa, deve ficar pronta em 2035.

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