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Sociedade Morais Leitão vai averiguar caso dos advogados arguidos

11 nov, 2023 - 17:14 • Lusa

Uma comissão constituída por três sócios vai "levantar toda a informação para esclarecimento dos factos" que envolvem Rui Oliveira Neves e João Tiago Silveira no processo do lítio e hidrogénio.

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A sociedade de advogados Morais Leitão criou uma comissão independente para fazer uma "averiguação rigorosa dos factos" relacionados com os dois sócios arguidos na investigação do Ministério Público (MP) aos negócios do lítio, hidrogénio e cento de dados de Sines.

Fonte da Morais Leitão adiantou este sábado à Lusa que a comissão, composta por três sócios, vai "levantar toda a informação para esclarecimento dos factos" e foi constituída de forma imediata após as buscas ao escritório, numa operação do MP que constituiu como arguidos Rui Oliveira Neves e João Tiago Silveira.

Caso a comissão apure na sua investigação interna alguma falha profissional dos dois advogados, a Morais Leitão promete "agir em conformidade", adiantou a mesma fonte, acrescentando que os resultados da averiguação serão apresentados ao conselho de administração e à mesa da assembleia geral da sociedade.

Por agora, não foi definido um prazo para a conclusão da averiguação, mas os procedimentos internos sobre este caso estão a ser encarados com "a máxima urgência".

Rui Oliveira Neves, que é também administrador da empresa Start Campus, foi detido na operação de terça-feira do MP, tal como o chefe de gabinete do primeiro-ministro, Vítor Escária, o presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas, o CEO da Start Campus, Afonso Salema, e o consultor Diogo Lacerda Machado, amigo de António Costa.

Já a constituição de João Tiago Silveira como arguido foi conhecida apenas na quarta-feira, tendo sido assumida pelo próprio. "Confirmo que fui constituído arguido no âmbito do processo tornado público na passada terça-feira. Guardarei os meus comentários para a sede e momento próprios, se e quando me confrontarem com suspeitas e factos concretos", referiu o antigo secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e secretário de Estado da Justiça no Governo de José Sócrates.

Além destes nomes são ainda arguidos o ministro das Infraestruturas, João Galamba, o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta, e a empresa Start Campus.

Na investigação aos negócios do lítio, hidrogénio verde e do centro de dados de Sines, segundo Ministério Público (MP), podem estar em causa os crimes de prevaricação, corrupção ativa e passiva de titular de cargo político e tráfico de influência.

O processo visa as concessões de exploração de lítio de Montalegre e de Boticas, ambos em Vila Real; um projeto de produção de energia a partir de hidrogénio em Sines, Setúbal, e o projeto de construção de um centro de dados na Zona Industrial e Logística de Sines pela sociedade Start Campus. .

António Costa é alvo de uma investigação autónoma do MP no Supremo Tribunal de Justiça, após suspeitos terem invocado o seu nome como tendo intervindo para desbloquear procedimentos nos negócios investigados.

O MP considera que houve intervenção do primeiro-ministro na aprovação de um diploma favorável aos interesses da empresa Start Campus.

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