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Sem-abrigo

Sem-abrigo em Lisboa.“Câmara está a responder, mas o dever é do Governo”

20 out, 2023 - 08:00 • Filipa Ribeiro

Número de pessoas em situação de sem-abrigo em Lisboa aumenta. Autarquia apoia 1146 pessoas, a maioria são estrangeiros. A Câmara pede respostas ao Alto Comissariado para as Migrações.

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A Câmara Municipal de Lisboa diz ter já investido seis milhões de euros para dar resposta e apoio às pessoas em condição de sem-abrigo na cidade. "Nunca em tempo algum a Câmara tinha dado tanto apoio como atualmente", assegura a vereadora com o pelouro de Acompanhamento da execução da Equipa de Projeto para a Implementação e Monitorização do Plano Municipal para as Pessoas em situação de Sem-Abrigo.

De acordo com Sofia Athayde, a autarquia acompanha, neste momento, 1.146 pessoas, dando respostas de apoio e acolhimento. No entanto, apesar do investimento, o número de pessoas a viver nas ruas da cidade continua a aumentar.

O fenómeno, de acordo com a vereadora, deve-se ao aumento do volume de migrantes que chegam a Portugal sem documentação. "As equipas e os estudos científicos que temos tido concluem que muitas destas pessoas vieram de outros países. Portanto, nós temos feito um grande apelo ao Alto Comissariado para as Migrações e ao SEF para que ajudem nesta situação. Não podemos acolher pessoas que vêm sem trabalho, sem habitação, não é assim que se acolhe.".

"A Câmara tem estado à altura e a responder, mas como complemento, porque a resposta deve ser do Alto Comissariado para as Migrações, ou seja, do Governo", esclarece.

O quartel de Santa Bárbara era um dos maiores espaços de abrigo que a Câmara Municipal detinha para dar apoio às pessoas em condição de sem-abrigo. No entanto, o espaço terá de ser cedido ao Estado para que o Governo construa habitaçoes para arrendamento acessível.

Esta situação gerou um impasse entre a autarquia e o executivo. De acordo com Sofia Athayde, ainda não foi encontrada uma solução. "Estamos a aguardar resposta pela parte do Governo, até porque estas pessoas são responsabilidade de todos. Temos lá as nossas equipas e trabalho desenvolvido que custou à autarquia 1,2 milhões de euros para que haja condições para acolher estas pessoas. A Câmara está a trabalhar para encontrar alternativas, mas precisamos do Governo", refere Sofia Athayde.

As limpezas nas ruas de Lisboa são frenquentes e, por vezes, há pessoas a viver na rua que acabam por ficar sem as suas tendas. Sobre este ponto, Sofia Athayde esclarece que o maior desejo é que as pessoas encontrem uma situação signa e aceitem repostas de habitação, como o abrigo. A vereadora esclarece que "tudo será feito para que as pessoas não fiquem nessa situação".

Associada a esta forma de vida está o aumento de consumo de drogas, ponto que a vereadora diz que a câmara está a acompanhar através do protocolo elaborado com o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências - SICAD.

"Temos que ter prevenção, temos que ter tratamento, temos que ter acolhimento e temos que se ter sítios dignos para que não estejam em céu aberto realizar os seus consumos, mas acima de tudo , acredito muito na prevenção e no tratamento", diz.

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