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Docentes com Habilitação própria

Mais de 1.200 professores dão aulas sem estar profissionalizados

02 out, 2023 - 14:25 • Lusa

Os dados do Ministério da Educação dizem que as escolas estão a recorrer a mais professores com habilitação própria. Recurso pode ser usado se vagas nos concursos nacionais não forem preenchidas.

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As escolas do ensino básico e secundário têm 1.262 professores a dar aulas sem serem profissionalizados, de acordo com dados do Ministério da Educação, que iniciou esta segunda-feira um processo negocial para rever o regime jurídico de habilitação profissional dos docentes.

Segundo fonte do Ministério da Educação, este ano as escolas estão a recorrer a mais professores com habilitação própria do que no ano passado, quando havia cerca de mil docentes a dar aulas sem serem profissionalizados: Este ano há já 1.262 professores colocados com habilitação própria.

Depois de as escolas não preencherem as vagas abertas nos concursos nacionais e as reservas de recrutamento, as direções podem contratar professores com habilitação própria.

Este ano, por exemplo, houve escolas que colocaram três professores diferentes para o mesmo horário, que foi sendo consecutivamente recusado, avançou fonte do ministério.

O recurso à contratação de pessoas com formação científica, mas sem formação didática e pedagógica tem vindo a aumentar e agora a tutela quer atrair estes profissionais para as escolas e reforçar a capacidade formativa para a sua profissionalização.

A proposta da tutela é que os professores com mestrado ou doutoramento realizem um estágio de apenas um semestre, sem prejuízo da frequência de unidades curriculares no âmbito das didáticas específicas abrangidas pelo respetivo grupo pedagógico.

A proposta do ministério é que os docentes com quatro anos de experiência possam substituir o estágio por um relatório.

Para combater a falta de professores nas escolas, o Governo tem avançado com várias medidas para tornar a carreira mais atrativa, sendo que hoje está a apresentar aos sindicatos um conjunto de medidas, como por exemplo atribuir estágios remunerados aos alunos de mestrado que estão a estudar para virem a ser professores.

No mesmo sentido, também os estágios para o grupo de recrutamento da Educação Pré-Escolar poderá ser feito, já no próximo ano letivo, em creches, segundo a proposta da tutela que assim apoiará o aumento de vagas anunciado este ano pelo ministério da Segurança Social.

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