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Proposta do Ministério

Futuros professores passam a ter estágio remunerado

02 out, 2023 - 13:15 • Cristina Nascimento

Proposta do Ministério da Educação estabelece estágios de 12 horas que, pagos pelo índice 167, representam cerca de 800 euros brutos.

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O Ministério da Educação propõe que os professores estagiários possam vir a ser remunerados pelo trabalho que desenvolvam na escola.

A proposta do Ministério, que está a ser apresentada aos sindicatos esta segunda-feira, aponta para estágios de 12 horas semanais (meio horário) que, remunerados pelo indíce 167, representam cerca de 800 euros (valor bruto).

Caso as escolas tenham necessidade, os estagiários poderão dar mais horas de aulas semanais e assim receber mais, num limite máximo de cerca de 1.600 euros mensais brutos, já que as contas são feitas com base no mesmo índice de um docente no 1.º escalão da carreira.

A proposta do Ministério, a que a Renascença teve acesso, prevê que possam exercer este estágio os estudantes de mestrado no segundo ano de formação.

O documento propõe ainda que os professores que, nos estabelecimentos de ensino, fiquem responsáveis por orientar os estagiários possam ter uma redução horária da componente letiva em função do número de estagiários que tenham sob sua supervisão.

Segundo a proposta do Ministério, os docentes com habilitação própria e quatro anos de experiência docente no respetivo grupo de recrutamento ficam dispensados de estágio, sendo “substituído pela defesa pública de um relatório individual que abranja o período da respetiva experiência docente”.

Inicialmente, fonte do Ministério tinha avançado que os professores estagiários poderiam chegar a ter horário completo, o que representaria uma remuneração de cerca de 1.600 euros.

A Federação Nacional de Educação (FNE) foi a primeira a ser recebida pelo secretário de Estado da Educação, nesta ronda que o Ministério está a realizar para explicar a proposta.

À saída, o secretário-geral Pedro Barreiros esclareceu junto dos jornalistas que os estágios, sendo de 12 horas, não chegariam a esse valor de 1.600 euros brutos. Fonte do Ministério da Educação reafirmou depois que os estágios previstos na proposta serão de 12 horas, mas que podem vir a ser complementados com outras necessidades das escolas, por exemplo, um professor que fique de baixa.

Esta segunda-feira, os sindicatos de professores foram chamados ao Ministério da Educação para discutirem esta e outras propostas com a equipa ministerial.

Depois da reunião com a FNE, a tutela recebeu a Fenprof e restantes sindicatos, entre os quais o S.T.O.P.

[atualizada às 16h05 com esclarecimento do Ministério sobre remuneração do estágio]

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