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Ordem dos Advogados. Um em cada cinco processos disciplinares deu origem a penas

15 set, 2023 - 07:00 • Fábio Monteiro , Diogo Camilo

Metade dos castigos foram aplicados em Lisboa, embora a divisão regional só tenha instaurado pouco mais de um terço de todos os processos nos últimos cinco anos.

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Um em cada cinco processos disciplinares instaurados na Ordem dos Advogados (OA) nos últimos cinco anos resultaram em penas.

De acordo com dados a que a Renascença teve acesso, entre 2018 e 2022 foram instaurados mais de 6.700 processos, dos quais resultaram 1.444 castigos, incluindo suspensões e até expulsões.

Mais de metade destes (776) foram decididos no Conselho de Deontologia de Lisboa, embora a divisão regional da Ordem de Advogados tenha instaurado pouco mais de um terço de todos os processos no decorrer destes cinco anos.

Em declarações à Renascença, Paulo Sá e Cunha, presidente do Conselho Superior da Ordem dos Advogados, lembra que a “maior parte das infrações disciplinares são coisas muito leves”.

“As pessoas não têm noção disso, porque aquilo que aparece na opinião pública são os casos graves: advogados que desviam dinheiro dos clientes, advogados que praticam burlas, advogados que participam em crimes. Isso é o que vem à tona. A maior parte das infrações disciplinares são coisas menores", diz.

No entender do presidente do Conselho Superior da OA, o número de expulsões e de suspensões “é relativamente baixo ao universo de processos disciplinares”.

Em Lisboa, de 2018 a 2022, foram instaurados um total de 2.426 processos disciplinares, de inquérito e de idoneidade moral, do qual resultaram cinco expulsões e 18 suspensões de advogados.

O Porto é segunda a divisão regional com maior número de penas aplicadas (316), de um total de 1.307 processos disciplinares instaurados.

No Conselho de Deontologia dos Açores foram aplicadas apenas oito penas resultantes de processos disciplinares nos últimos cinco anos.

A pena mais usada foi a multa, aplicada em 522 casos, seguida da censura (418) e da advertência (388), as penas mais leves.

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