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UE aprova criação de Agência de Luta contra a Droga em Lisboa

27 jun, 2023 - 13:11 • Lusa

A nova agência desempenhará um papel fundamental na resposta da UE aos novos desafios em matéria de saúde e segurança colocados pelas drogas ilícitas.

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O Conselho da União Europeia (UE) aprovou esta terça-feira a criação da Agência da União Europeia de Luta contra a Droga, em Lisboa, que substitui o atual Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência.

A nova agência desempenhará, segundo um comunicado, um papel fundamental na resposta da UE aos novos desafios em matéria de saúde e segurança colocados pelas drogas ilícitas.

As principais tarefas da nova agência serão "a recolha, o acompanhamento, a análise e a divulgação de dados, a melhoria da preparação através de um alerta rápido e da avaliação dos riscos e de recomendações de ações baseadas em dados concretos, bem como o desenvolvimento de competências para antecipar e combater os desafios relacionados com a droga".

A nova estrutura terá ainda um papel reforçado, face ao do observatório, na cooperação interacional, quer com organizações quer com países terceiros.

O observatório, criado em 1993 e sediado em Lisboa, tem como objetivo fornecer à UE e aos Estados-membros informações factuais e comparáveis sobre a droga, a toxicodependência e as suas consequências, a fim de fundamentar a elaboração das suas políticas e orientar as iniciativas de luta contra a droga, competências que agora transitam para a agência.

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