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Semana de quatro dias. Projeto-piloto arranca a 5 de junho

31 mai, 2023 - 11:23 • Lusa

Saiba como vai funcionar.

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A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, anunciou esta quarta-feira que o projeto-piloto da semana de quatro dias avança em 5 de junho.

"No dia 5 de junho avançam os projetos-piloto na semana de quatro dias", disse Ana Mendes Godinho na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, no parlamento.

O projeto tem como objetivo a avaliação da implementação da semana de quatro dias, com a correspondente redução do número de horas de trabalho, sem diminuição da retribuição, sendo dirigido às entidades empregadoras e respetivos trabalhadores que a ele queiram aderir voluntariamente, de acordo com a portaria publicada em Diário da República.

Está previsto que as entidades que se inscreverem no programa-piloto são avaliadas antes, durante e após o programa, através de indicadores relativos à empresa, como a produtividade e custos intermédios, e aos trabalhadores, incluindo a saúde e bem-estar.

O IEFP -- Instituto de Emprego e Formação Profissional assume os encargos e as despesas associadas ao desenvolvimento do programa-piloto até ao montante máximo global de 350 mil euros.

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