Bruxelas ameaça pôr Portugal em tribunal por tratamento inadequado de resíduos

A Comissão Europeia ameaçou, esta quinta-feira, recorrer a tribunal caso as autoridades nacionais não apliquem corretamente a legislação comunitária sobre resíduos e aterros comunitários dentro de dois meses.

Bruxelas diz-se insatisfeita com a reposta apresentada por Portugal ao procedimento lançado no início do ano. A Comissão lembra que enviou uma carta de notificação de incumprimento a Portugal em fevereiro, "uma vez que pelo menos 59% dos resíduos municipais são depositados em aterros sem qualquer tratamento".

"A Comissão concluiu que as medidas postas em prática por Portugal são insuficientes para garantir que os resíduos sejam tratados antes de serem depositados em aterro e que Portugal necessita de atualizações significativas da sua infraestrutura de gestão de resíduos para garantir que os seus resíduos municipais sejam tratados de acordo com os requisitos da UE", aponta o executivo comunitário.

De acordo com Bruxelas, "Portugal tem agora dois meses para responder e tomar as medidas necessárias, caso contrário a Comissão pode decidir remeter o caso para o Tribunal de Justiça da União Europeia".