Governo aprova alterações aos concursos para reduzir falta de professores

Os professores com horários incompletos vão poder ver os seus contratos renovados no próximo ano letivo e as escolas nas regiões mais afetadas pela falta de docentes podem completar os horários a concurso nas disciplinas com maior carência.

As medidas, avançadas à Lusa pelo ministro da Educação, estão previstas num dos diplomas que deverá ser aprovado esta quinta-feira em reunião do Conselho de Ministros para mitigar as dificuldades na contratação e substituição de docentes.

Nas zonas do país particularmente afetadas, como Lisboa e Algarve, os horários a concurso para as disciplinas em que habitualmente faltam mais docentes vão ser completados logo no arranque do ano letivo.

O objetivo, explicou o governante, é haver menos professores em falta no início das aulas, em setembro, "sobretudo em lugares onde um horário incompleto pode ser muito pouco apetecível em termos de concurso".

À semelhança do que aconteceu a partir do final de abril, as escolas poderão completar esses horários com medidas de apoio aos alunos e aulas de compensação para aqueles que este ano tiveram menos aulas precisamente por não terem professor.

Por outro lado, as escolas vão poder também renovar com os professores que este ano foram contratados para horários incompletos, mantendo neste caso, que se estende a todo o país, a carga horária original.

Segundo João Costa, a medida vai "dar estabilidade às equipas que estão nas escolas e mitigar um pouco as dificuldades de substituição que, por vezes, acontecem no início do ano letivo quando estes horários têm de ir todos novamente a concurso".

O mesmo diploma prevê ainda uma alteração ao nível dos mecanismos de contratação, alterando o número de reservas de recrutamento necessárias até que os estabelecimentos de ensino possam recorrer à contratação de escola. Assim, no próximo ano letivo as escolas poderão recorrer àquela que é a última etapa para a colocação de docentes após uma reserva de recrutamento em que a vaga não seja preenchida.

"Esta alteração permitirá que a colocação por substituição dos professores ocorra mais rapidamente e, desejavelmente, isso permitirá que os tempos em que a turma está sem professor sejam mais reduzidos", antecipou o ministro.

"O que estamos a fazer, e com outras medidas que também anunciaremos brevemente, é um compósito de medidas para mitigar as dificuldades de substituição dos professores", acrescentou.

O Conselho de Ministros deverá aprovar igualmente um outro diploma referente aos profissionais das escolas, neste caso prorrogando os recursos humanos afetos ao plano de recuperação das aprendizagens, na sequência dos efeitos da pandemia da Covid-19.

Em concreto, mantêm-se as medidas que alargam o crédito horário das escolas, reforçam as equipas multidisciplinares de apoio à educação inclusiva e alargam os apoios tutorias aos alunos.

De acordo com João Costa, corresponde a cerca de 3.300 professores e 900 técnicos especializados, estes afetos aos planos de desenvolvimento pessoal, social e comunitário, com que as escolas vão continuar a contar no próximo ano.