31 ago, 2021 - 20:46 • João Malheiro
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A Direção-Geral da Saúde afirma que qualquer pessoa com dez ou mais anos e alunos a partir do segundo ciclo, deve utilizar máscara e "fortemente recomenda" o uso da mesma no primeiro ciclo. As diretrizes fazem parte do Referencial Escolas atualizado, esta terça-feira.
Nas crianças com idade inferior a cinco anos a utilização de máscara não está recomendada.
O documento não faz distinção entre crianças e adolescentes vacinados e os que não estão.
Não há diferenças nos períodos de isolamento dos alunos vacinados ou por vacinar quando um caso positivo é detetado.
No entanto, as orientações vão ser mais flexíveis, uma vez que os contactos considerados de baixo risco ou que testem negativo devem regressar à escola.
"Os contactos de baixo risco e/ou os contactos de contactos cujos testes sejam negativos devem interromper o isolamento profilático, retomando a respetiva atividade letiva”, acrescenta o documento.
As autoridades de saúde podem determinar o encerramento de uma ou mais turmas ou zonas da escola, ou de todo o estabelecimento de ensino.
O Referencial estipula ainda regras relativamente a uma testagem inicial, passando a englobar os alunos do 3.º ciclo do ensino básico.
O objetivo é identificar casos de Covid-19 de todo o pessoal docente e não docente e dos alunos do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário, nas primeiras semanas do novo ano letivo, de forma a quebrar eventuais cadeias de transmissão.
A testagem irá decorrer em três fases: a Fase 1 corresponderá ao pessoal docente e não docente; a Fase 2 aos alunos do ensino secundário; e a Fase 3 aos alunos do 3.º ciclo do ensino básico.
Podem ainda ser realizados testes de acordo com a evolução da situação epidemiológica.
Além de medidas individuais, as Autoridades de Saúde podem determinar medidas coletivas , preconizando-se que o encerramento de qualquer estabelecimento só deve ser ponderado em situações de elevado risco.
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