Siga-nos no Whatsapp
A+ / A-

Ryanair desiste dos recursos sobre despedimento de tripulantes de Lisboa e Porto

19 jun, 2021 - 17:06 • Lusa

Em janeiro, o Tribunal do Trabalho da Maia declarou ilícito o despedimento de nove tripulantes da Ryanair, no âmbito de uma providência cautelar, obrigando a companhia aérea irlandesa a reintegrá-los.

A+ / A-

A Ryanair desistiu das ações e dos recursos interpostos às decisões dos tribunais do trabalho de Lisboa e da Maia, relativamente ao despedimento de tripulantes em Lisboa e Porto, anunciou este sábado o sindicato do pessoal de voo.

"Fomos notificados de que a Ryanair assumiu, perante os tribunais portugueses, que os despedimentos coletivos que promoveu, quer na base de Lisboa, quer na do Porto, eram ilegais, tendo desistido das ações em curso e dos recursos relativamente a esta matéria", anunciou o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC), em comunicado.

Cabe, agora, aos tripulantes decidir "se pretendem ser reintegrados na empresa ou indemnizados", acrescentou o SNPVAC.

No entanto, "os processos irão prosseguir para julgamento para que os tribunais se pronunciem relativamente aos créditos laborais que foram igualmente peticionados" pelos tripulantes.

O sindicato congratulou a "resiliência" dos seus associados, "que muito tiveram de lutar para que fosse feita justiça", e aplaudiu a sua "capacidade de sacrifício ao longo dos últimos meses".

"Apesar de ter sido um processo moroso e difícil, a justiça acabou por ser feita e a verdade reposta. Ainda existe um longo caminho a percorrer na defesa dos direitos dos nossos associados, mas o SNPVAC não baixará os braços e fará tudo o que estiver ao seu alcance para a sua salvaguarda", conclui o sindicato.

Em janeiro, o Tribunal do Trabalho da Maia declarou ilícito o despedimento de nove tripulantes da Ryanair, no âmbito de uma providência cautelar, obrigando a companhia aérea irlandesa a reintegrá-los.

De acordo com a sentença proferida em 25 de janeiro, a que a Lusa teve acesso, o tribunal julgou procedente a providência cautelar requerida por nove tripulantes afetos à base do Porto, no âmbito de um despedimento coletivo realizado em dezembro que abrangeu 23 trabalhadores, e declarou "a ilicitude do despedimento de que os requerentes foram alvos".

Menos de um mês depois, em 16 de fevereiro, o Tribunal do Trabalho de Lisboa teve decisão idêntica relativamente ao despedimento de seis tripulantes da base de Lisboa, que "foi considerado ilícito", de acordo com Ricardo Penarroias, da direção do SNPVAC.

"O processo iniciou-se em princípios de janeiro, em que se deram todos os passos jurídicos", tendo sido ainda criada uma comissão com a mediação da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), "que não chegou a uma conclusão, acabando a companhia por decidir, uma vez mais, avançar com o processo de despedimento", disse, na altura, o sindicalista à agência Lusa.

Ambas as decisões dos tribunais do trabalho eram, ainda, passíveis de recurso por parte da Ryanair, de acordo com o dirigente sindical, mas a companhia aérea acabou, agora, por desistir do recurso e restantes ações.

Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

Destaques V+